| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
392845 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20141117d2005 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Avaliação do sistema de recursos em processo civil e processo penal |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Gabinete de Política Legislativa e Planeamento. Ministério da Justiça |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2005 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
298 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Relatório de Maio de 2005. Disponível também em: https://www.dgpj.mj.pt/sections/informacao-e-eventos/anexos/relatorio-de-avaliacao/downloadFile/file/RelatrioFinal20050512.pdf?nocache=1210668659.27. Acedido a 17 de novembro de 2014. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Nota prévia. Abreviaturas utilizadas. Capítulo I – Caracterização dos Tribunais Superiores: organização, funcionamento e movimento pessoal. 1. Introdução. 2. Os tribunais superiores na jurisdição civil. 3. Regime jurídico da gestão administrativa. 4. A criação das Relações de Guimarães e de Faro. 5. Caracterização preliminar dos Tribunais Superiores. 6. Caracterização dos processos nos Tribunais Superiores. 7. Principais matérias das decisões objecto de recurso. 8. Alçadas, valores das causas e matérias recorridas. 9. Recursos providos e não providos. 10. A morosidade processual – confronto da duração média dos processos na primeira instância com a duração média dos recursos. 11. Mediação do desempenho dos Tribunais Superiores. Capítulo II – Contributos para uma reforma do regime de recursos em processo civil e processo penal. Secção I – Recursos em Processo Penal. 1. Introdução. 2. Linhas gerais do regime de recursos. 3. Aspectos particulares do regime dos recursos. Secção II – Recursos em Processo Penal. 1. Introdução. 2. Linhas gerais do regime dos recursos. 3. Aspectos particulares do regime dos recursos. Conclusões. Anexos. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACÇÕES E RECURSOS |
| ID Autoridade |
347519 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TRIBUNAL |
| ID Autoridade |
227315 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
232583 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MJ. GPLP |
| ID Autoridade |
353335 |
| 955 ## - |
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| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_23_000000000000000_B_27 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
