| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
392840 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724042732 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20141107d2010 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito penal do inimigo e o terrorismo |
| Informação de outro título |
o "progresso ao retrocesso" |
| Primeira menção de responsabilidade |
Manuel Monteiro Guedes Valente |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2010 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
110 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Baseado num trabalho inicial apresentado na unidade curricular de "Política Criminal", na Academia Nacional de Polícia - Departamento de Polícia Federal, em Brasília, no ano lectivo de 2009. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Nota explicativa. I – Enquadramento geral. II – Evolução histórica. 1. Enquadramento geral. 2. O delinquente na teoria penal de Protágoras. 3. O sofisma de Anónimo de Jâmblico. 4. O delinquente em S. Tomás de Aquino. 5. A teoria do inimigo na filosofia penal moderna. 5.2. O delinquente como coisa: a teoria de Fichte. 5.3. O estado natural e o estado legal: Immanuel Kante e John Locke. 5.4. O cidadão e o inimigo em Hobbes. 5.5. Outras manifestações de inimigo no séc. XIX e início do séc. XX. 5.6. Resenha comparativa. III – Direito penal do cidadão. 1. A afirmação do Direito penal humanista. 2. O Direito penal do cidadão: o pleonasmo. 3. Crise do sistema penal do cidadão? IV – A tendências do Direito penal da pós- industrialidade. 1. Tendência humanista. 2. Tendência securitária: o Movimento Lei e Ordem, a Tolerância Zero e o Estado Polícia. 3. Tendência justicialista ou império dos juízes. 4. Tendência belicista ou do inimigo. V – O Direito penal do inimigo como inversão da ideia de Direito penal – o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista. 1. Enquadramento geral. 2. O Direito penal como direito de liberdade. 3. A função do Direito penal: contributos para uma nova construção. 4. Do Direito penal do inimigo como negação do Direito penal. 5. Terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista: síntese. VI – Conclusão. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
GUERRA |
| ID Autoridade |
229511 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TERRORISMO |
| ID Autoridade |
410420 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
POLÍTICA CRIMINAL |
| ID Autoridade |
231088 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TEORIA GERAL DO DIREITO |
| ID Autoridade |
225293 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FILOSOFIA DO DIREITO |
| ID Autoridade |
565 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
VALENTE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Manuel Monteiro Guedes |
| Datas |
1970- |
| ID Autoridade |
181259 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_241_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
