| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
392794 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20141008d2014 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Novo Código de Processo Civil anotado |
| Primeira menção de responsabilidade |
Abílio Neto |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
2.ª ed. revista e ampliada |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Ediforum |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2014 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1223 p. |
| Dimensões |
25 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Código de Processo Civil : Livro I - Da Acção, das Partes e do Tribunal. Título I - Das disposições e dos princípios fundamentais. Título II - Das espécies de acções. Título III - Das partes. Título IV - Do Tribunal. Livro II - Do Processo em Geral. Título I - Dos atos processuais. Título II - Da instância. Título III - Dos incidentes de instância. Título IV - Dos procedimentos Cautelares. Título V - Da instrução do processo. Título VI - Das custas, multas e indeminização. Título VII - Da formas de processo. Livro III - Do processo de Declaração. Título I - Dos articulados. Título II - Da gestão inicial do processo e da audiência prévia. Título III - Da audiência final. Título IV - Da sentença. Título V - Dos recursos. Livro IV - Do Processo de Execução. Título I - Do título executivo. Título II - Das disposições gerais. Título III - Da execução para pagamentos de quantia certa. Título IV - Da execução para entrega de coisa certa. Título V - Da execução para prestação de facto. Livro V - Dos Processos Especiais. Título I - Tutela da personalidade. Título II – Da justificação da ausência. Título III - Das interdições e inabilitações. Título IV - Da prestação de caução. Título V - Da consignação em depósito. Título VI - Da divisão de coisa comum. Título VII - Do divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge. Título VIII - Da execução especial por alimentos. Título IX - Da liquidação de herança vaga em benefício do Estado. Título X - Da prestação de contas. Título XI - Regulação e repartição de avarias marítimas. Título XII - Reforma de autos. Título XIII - Da ação de indeminização contra magistrados. Título XIV - Da revisão de sentenças estrangeiras. Título XV - Dos processos de jurisdição voluntária. Livro VI - Do Tribunal Arbitral Necessário. Legislação Complementar: 1. Tramitação electrónica de processos. 2. Cartas para citação e notificação por via postal. 3. Regulamento da tramitação da acção executiva. 4. Identificação do executado e dos seus bens, e citação electrónica de instituições públicas. 5. Lista pública de execuções frustradas por inexistência de bens penhoráveis. 6. Acção declarativa especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, e injunção. 7. Balcão nacional de injunções (BNI). 8. Atrasos de pagamento nas transacções comerciais. 9. Cobrança de créditos por prestação de cuidados de saúde. 10. Competência decisória do Ministério Público e Conservadores de Registo Civil em processos de jurisdição voluntário. 11. Regulamento das Custas Processuais. 12. Modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades. 13. Taxa de justiça agravada na “litigância em massa”. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
102430 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| ID Autoridade |
410461 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO CIVIL |
| ID Autoridade |
225788 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código de Processo Civil, 2013 |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
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Compra (42,40 €) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJADT_CODIGOS |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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