| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
392634 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9723213419 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20140708d2005 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Balanço da reforma da acção executiva - segredo de justiça e dever de reserva |
| Informação de outro título |
encontro anual de 2004 |
| Primeira menção de responsabilidade |
Conselho Superior da Magistratura |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2005 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
176 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Comunicações apresentadas no II Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura que ocorreu em 2004. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Nota de abertura. Os Encontros Anuais do Conselho Superior da Magistratura: construir uma tradição. Programa. BALANÇO DA REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. O primeiro ano de uma reforma executiva adiada (José Lebre de Freitas). Resultados da nova repartição de competências entre juiz, solicitador de execução e secretaria (Carlos Lopes do Rego). Benefícios e desvantagens da alteração do paradigma da acção executiva (Manuel Tomé Soares Gomes). A reforma da acção executiva – ponto da situação (Mariana França Gouveia). Balanço de um novo interveniente processual (José Carlos Resende). SEGREDO DE JUSTIÇA. O segredo de justiça (Germano Marques da Silva). O regime do segredo de justiça no inquérito na sua vertente interna (Henrique Pavão). Os segredos da justiça e todos os outros (Eduardo Dâmaso). DEVER DE RESERVA. Dever de reserva – o seu papel na jurisdição (Orlando Afonso). O dever de reserva – o dever de informar – algumas achas para o debate (Rui do Carmo). O dever de reserva nas profissões jurídicas (José António Barreiros). Conclusões. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. |
| ID Autoridade |
321217 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ACÇÃO EXECUTIVA |
| ID Autoridade |
259230 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SEGREDO DE JUSTIÇA |
| ID Autoridade |
243378 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO À INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
235111 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
BALANÇO DA REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA |
| ID Autoridade |
357481 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_22_000000000000000_A_112 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
