| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
392304 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20131218d2013 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Programa de Reforma da Justiça [da] PIC - Polícia de Investigação Criminal de São Tomé e Príncipe |
| Informação de outro título |
revisão da Lei Orgânica |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. José André Vaz |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[Unidade Disciplinar e de Inspecção] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2013 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
74, [8] p. anexos |
| Dimensões |
30 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Relatório final e anexos, relativo à deslocação a São Tomé e Príncipe, de 14 de novembro a 6 de dezembro de 2013, no âmbito da Reforma da Justiça [da] PIC - Revisão da Lei Orgânica e elaboração de Regulamentos, promovida pelo Ministério da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentares da República de São Tomé e Príncipe, em colaboração com PNUD - Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento e Embaixada de Portugal. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEI ORGÂNICA |
| ID Autoridade |
271440 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
| ID Autoridade |
322835 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO JURÍDICA |
| ID Autoridade |
273361 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_22_000000000000000_E_27 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJCD_249_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
