| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
392225 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20131007d1997 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito Penal |
| Informação de outro título |
textos de apoio |
| Primeira menção de responsabilidade |
org. Sílvia Pedrosa |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Barro |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1997 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
106 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Área De Formação Jurídica |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Manual corresponde a uma reedição da publicação Direito Penal - Textos de apoio (1996), actualizado com um novo capítulo. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I – Teoria da Lei Penal. 1. Introdução. 2. A Parte Geral do Código Penal Português – sistematização. O princípio da legalidade. II – Teoria da infracção criminal. 1. Razão de ser. 2. Evolução histórica. 3. A acção. 4. O tipo. 5. Principais classificações dos tipos de crime em função dos seus elementos. 6. A imputação do resultado – o nexo de causalidade. 7. O erro dobre o facto típico (artº. 16º., n.º .1). III – A ilicitude. 1. Introdução. 2. As causas de justificação. 3. A legítima defesa. 4. O exercício de um direito. 5. O cumprimento de um dever. 6. O consentimento. 7. O direito de necessidade. 8. As outras causas de justificação. 9. A acção diversa. IV – Erro sobre os pressupostos de causa de justificação ou de causa de desculpa. 1. Introdução. 2. A culpa. 3. Causas de exclusão de culpa e da desculpa. 4. O erro sobre a proibição. 5. O excesso de legítima defesa. 6. O estado de necessidade desculpante. 7. A obediência indevida desculpante. V – As condições de punibilidade e de procurabilidade. 1. Situações em que havendo crime pode não haver pena. 2. As condições de punibilidade e os elementos do crime. 3. Condições de punibilidade e causas de isenção da pena. 4. Condições de punibilidade e causas de extinção da pena. 5. Condições de punibilidade e condições de procedibilidade. 6. Os crimes semi-públicos, os crimes particulares e os crimes públicos. 7. A prescrição do procedimento penal. VI – As penas. 1. Sistema punitivo – fim das penas. 2. Sistema punitivo – composição. 3. Sistema punitivo – a escolha e determinação da pena. VII – Os agentes da infracção. 1. Introdução. 2. A associação criminosa. 3. A autoria. 4. A cumplicidade. 5. O auxílio ao criminoso. A receptação e o favorecimento. VIII – Os crimes comuns e os crimes específicos. 1. Crimes comuns. 2. Crimes específicos. IX – O concurso de crimes e o crime continuado. 1. Algumas noções prévias. 2. Concurso de normas. 3. Crime continuado. X – A tentativa. 1. Introdução. 2. Elementos da tentativa. 3. Punibilidade da tentativa. 4. Desistência. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| ID Autoridade |
302225 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CIÊNCIA JURÍDICA |
| ID Autoridade |
231070 |
| 702 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA |
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| Palavra de ordem |
PEDROSA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Sílvia |
| Código de função |
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| ID Autoridade |
321529 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_233_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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