| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
391738 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9726991579 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20130509d1998 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Problemas fundamentais de direito penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Claus Roxin |
| Outras menções de responsabilidade |
trad. Ana Paula dos Santos Luís Natscheradetz, trad. Maria Fernanda Palma, trad. Ana Isabel de Figueiredo |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
3.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Vega |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1998 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
259 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Colecção Vega Universidade. Direito E Ciência Jurídica |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Depósito legal 170688/01. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Abreviaturas. Prefácio. Capítulo I – Sentido e limites da pena estatal. Capítulo II – Franz Von Liszt e a concepção político-criminal do projecto alternativo. I – O projecto alternativo como continuação da tradição reformadora de Liszt. II – A teoria dos fins das penas. Liszt e o programa político-criminal do PA. III – Culpa, penas e medidas em Liszt e no Projecto Alternativo. IV – Finalidades correspondentes ao Estado de Direito e ao Estado Social no Projecto Alternativo. Capítulo III – Contribuição para a crítica da teoria finalista da acção. Capítulo IV – Reflexões sobre a problemática da imputação em Direito Penal. Capítulo V – Do limite entre comissão e omissão. Capítulo VI – As restrições ético-sociais ao direito de legítima defesa. Tentativa de balanço. Capítulo VII – Violação do dever e resultado nos crimes negligentes. I – Colocação do problema. II – A solução da omissão. III – A “teoria do anexo”. IV – A consideração de hipotéticas causas de dano. V – A solução adequada: o princípio do incremento do risco. VI – Comparação com as teorias tradicionais. Capítulo VIII – Sobre o fim de protecção da norma nos crimes negligentes. Capítulo IX – Resolução do facto e começo da execução na tentativa. I – O fundamento da punição da tentativa. II – A resolução do facto. III – O começo da execução. Capítulo X – “A tentativa falhada” – simultaneamente, uma contribuição para o problema do retomar da execução. I – Existência e significado da tentativa falhada face ao Código Penal Alemão. II – Definição mais pormenorizada da tentativa falhada e potencialidades práticas desta figura jurídica. III – O problema da execução retomada. IV – Resumo. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TEORIA GERAL DO DIREITO |
| ID Autoridade |
225293 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
ROXIN |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Claus |
| ID Autoridade |
72359 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJCD_215_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJCD_252_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
