| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
391318 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9729724679 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20121214d1998 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A justiça nos dois lados do Atlântico |
| Informação de outro título |
teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América |
| Primeira menção de responsabilidade |
org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento |
| Outras menções de responsabilidade |
colab. Procuradoria-Geral da República |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1998 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
273 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Comunicações apresentadas num seminário realizado no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, em colaboração com Procuradoria-Geral da República, em Novembro de 1997. Versão em língua inglesa: 33105/21.F.67. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução: As grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal. Um resumo do processo penal americano (Peter J. Messitte). O sistema judicial português e a justiça criminal (António Henriques Gaspar). Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento. Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: o impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento (Francis J. Larkin). Os direitos do arguido no processo penal português (José Gonçalves da Costa). Sessão II: A condenação do arguido. A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América (Phillip Rivard-Rapoza). As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação (Carlos Rodrigues de Almeida). Sessão III: Suspensão da pena: reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade. O controlo da suspensão da pena pela comunidade: uma alternativa à prisão (Elizabeth V. Tavares). Medidas substitutivas da pena e penas alternativas (Manuel Simas Santos). Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos estados unidos para Portugal. Síntese das disposições da lei da imigração e da nacionalidade relativas à deportação - Inovações legislativas (Paul G. Afonso). Expulsão de pessoas condenadas (Manuel Roberto Mota Botelho). Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal. Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal (José de Faria Costa). Constituição e direito penal (Manuel da Costa Andrade). Considerações sobre o direito processual penal americano (Anthony J. Santoro). Anexos: Os sistemas de direito penal americano e português: uma tentativa de comparação (Peter J. Messitte). O tribunal do júri: um contacto muito directo e pessoal (Antone S. Aguiar, Jr.). O repatriamento de emigrantes portugueses pelos EUA e Canadá (Maria de Lurdes Machado Faria). A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos norte-americano e português: algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores (António Pedro Caçarino Guerreiro Ataz). |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JUSTIÇA PENAL |
| ID Autoridade |
224778 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REINSERÇÃO SOCIAL |
| ID Autoridade |
225149 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LIBERDADE CONDICIONAL |
| ID Autoridade |
224956 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTADOS UNIDOS |
| ID Autoridade |
334103 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO |
| ID Autoridade |
174542 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_21_000000000000000_F_68 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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