| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
391171 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120926d2012 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Tipificação do crime de stalking no Código Penal português |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
introdução ao problema |
| -- |
análise e proposta de lei criminalizadora |
| Primeira menção de responsabilidade |
Nuno Miguel Lima da Luz |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2012 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Dissertação do Mestrado Forense da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa sob a coordenação de Henrique Salinas. Ficheiro de 516 Kb em formato pdf (51 p.). Disponível também em: https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/8952/1/TESE.pdf. Acedido a 26 de setembro de 2012. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. 1. Definição de stalking. 1.2 Prevalência e dinâmica do stalking. 2. Análise de direito comparado. 2.1 O stalking nos EUA. 2.2 Implementação das leis anti-stalking nos EUA. 2.3 O stalking no âmbito da União Europeia. 2.3.1 Dinamarca. 2.3.2 Reino Unido. 2.3.3 Bélgica. 2.3.4 Irlanda. 2.3.5 Holanda. 2.3.6 Malta. 2.3.7 Áustria. 2.3.8 Alemanha. 2.3.9 Itália. 2.4 Estados-membros da União Europeia sem legislação anti-stalking. 2.5 Convenções do Conselho da Europa e jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 3. Uma lei anti-stalking em Portugal. Teoria e proposta. 3.1 Teoria. 3.2 Construção da lei criminalizadora do stalking. 3.2.1 A fonte. 3.2.2 O tipo objectivo. 3.2.2.1 Autor. 3.2.2.2 Conduta. 3.2.2.3 Bem jurídico. 3.2.3 O tipo subjectivo. 3.2.4 A tentativa. 3.3 Proposta de norma. 4. Vantagens e inconvenientes da tipificação. 5. Conclusão. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ANÁLISE SOCIAL |
| ID Autoridade |
3558 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COMPORTAMENTO DESVIANTE |
| ID Autoridade |
321365 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
VIOLÊNCIA |
| ID Autoridade |
234911 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| ID Autoridade |
224769 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA CE |
| ID Autoridade |
99869 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TESE |
| ID Autoridade |
334284 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
LUZ |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Nuno Miguel Lima da |
| ID Autoridade |
356869 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_210_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
