| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
391133 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120810d1975 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1975 - Ministério da Justiça |
| Informação de outro título |
pelo Decreto-Lei n.º 809/74, de 31 de Dezembro |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Imprensa Nacional-Casa da Moeda |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1975 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol. (67, 27 p.) |
| Dimensões |
30 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1975 - Ministério da Justiça - pelo Decreto-Lei n.º 809/74, de 31 de Dezembro. Vol. 1 - Classificação económico-administrativa: Esquema geral de classificação das despesas públicas (despesa ordinária; despesa extraordinária). Lei n.º 809/74. Mapas. Resumos, por capítulos, da despesa fixada para o ano económico de 1975, distribuída pelas principais classificações do orçamento. Desenvolvimento do orçamento da despesa para o ano económico de 1975 [contém referências legislativas sobre a orgânica de todos os serviços]: Capítulo 1.º - Gabinete do Ministro; Capítulo 2.º - Conselho Superior Judiciário; Capítulo 3.º - Secretaria-Geral; Capítulo 4.º - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários - Direcção-Geral; Supremo Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Administrativo; Tribunais de 2.ª Instância (Relação de Lisboa; Relação do Porto; Relação de Coimbra; Relação de Évora); Juízos de 1.ª Instância; Auditorias administrativas; Ministério Público (Procuradoria-Geral da República; Ministério Público junto das relações e nas comarcas); Tribunais de Execução das Penas; Polícia Judiciária (Quadro único; Directoria; Laboratório; Subdirectoria de Lisboa; Subinspecção do Funchal; Subdirectoria do Porto; Inspecção de Coimbra); Capítulo 5.º - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado; Capítulo 6.º - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Serviços Centrais; Serviços Externos (Instituto de Criminologia de Lisboa; Instituto de Criminologia do Porto; Instituto de Criminologia de Coimbra); estabelecimentos prisionais (Quadro único; Serviço de vigilância dos estabelecimentos prisionais; Serviço de remoção de presos; Internamento em hospitais ou clínicas psiquiátricas de delinquentes mandados judicialmente internar em manicómio criminal; Estabelecimentos prisionais regionais e comarcãos e postos de detenção; Estabelecimento Prisional de Lisboa – Limoeiro e Mónicas; Estabelecimento Prisional do Porto; Cadeia Central de Mulheres (Tires); Cadeia Central de Lisboa; Cadeia Central do Norte; Cadeia Penitenciária de Lisboa; Cadeia Penitenciária de Coimbra; Cadeia Penitenciária de Alcoentre; Cadeia de Monsanto; Colónia Penal de Pinheiro da Cruz; Colónia Penal Agrícola de Sintra; Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo; Prisão-Escola de Leiria; Prisão-Hospital de S. João de Deus, em Caxias; Prisão-Sanatório da Guarda; Cadeia do Forte de Peniche; Colónia Penal do Bié); Capítulo 7.º - Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores – Serviços centrais; Serviços externos (Quadro único); Serviço de remoção de menores; Centro de Observação anexo ao Tribunal Central de Menores de Lisboa; Centro de Observação anexo ao Tribunal Central de Menores do Porto; Centro de Observação anexo ao Tribunal Central de Menores de Coimbra; Instituto de Reeducação do Padre António de Oliveira; Instituto de S. Domingos de Benfica; Instituto de Reeducação de S. Fiel; Instituto de Reeducação da Guarda; Instituto de Reeducação de Vila Fernando; Instituto de Reeducação de S. Bernardino; Escola Profissional de Santa Clara; Escola Profissional de Santo António; Instituto de S. José; Instituto de Corpus Christi; Instituto de Navarro de Paiva; Capítulo 8.º - Instituto de Formação Profissional; Capítulo 9.º - Gabinete do Registo Nacional de Identificação – Serviços Centrais; Serviços externos (Direcção dos Serviços de Identificação; Conselho Coordenador); Capítulo 10.º - Centro de Informática do Ministério da Justiça; Capítulo 11.º - Serviços médico-legais (Instituto de Medicina Legal de Lisboa; Instituto de Medicina Legal do Porto; Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Conselhos médico-legais; Curso superior de medicina legal). Capítulo 12.º - Despesas comuns (Abono de família; Subsídio de férias; Subsídio de Natal; Despesas de anos findos); Capítulo 13.º - Contas de ordem (Serviços prisionais; Serviços Tutelares de Menores; Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância).Vol. 2: Remunerações certas e permanentes: Mapa; Desenvolvimento das remunerações certas e permanentes fixadas no orçamento para o ano económico de 1975 [contém os quadros de pessoal de todos os serviços indicados no vol. 1]. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
QUADRO DE PESSOAL |
| ID Autoridade |
254042 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORÇAMENTO |
| ID Autoridade |
240763 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
Ministério da Justiça |
| ID Autoridade |
410395 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
PJ_21_000000000000000_E_105 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_21_000000000000000_E_106 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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