| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
390960 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9789723216486 (Vol. I). ISBN 9789723217841 (Vol. II). ISBN 9789723218985 (Vol. III); ISSN 16452852 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20120529d2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Estudos de contratação pública |
| Primeira menção de responsabilidade |
Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito de Coimbra |
| Outras menções de responsabilidade |
org. Pedro Gonçalves |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2008-2010 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
3 vol. (996, 474, 438 p.) |
| Dimensões |
23 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Parcial no CD301. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Volume I: - A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público (António Moreira Barbosa de Melo). A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional (Cláudia Viana). Os princípios gerais da contratação pública (Rodrigo Esteves de Oliveira). Contratação in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado (Bernardo Azevedo). A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês (Tiago Duarte). O concurso público no Código dos Contratos Públicos (Margarida Olazabal Cabral). Concurso limitado por prévia qualificação (Ana Gouveia Martins). O diálogo concorrencial (Mark Kirkby). Contratos sobre o exercício de poderes públicos (Filipa Urbano Calvão). A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos (Fernanda Maçãs). Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens (José Eduardo Figueiredo Dias). O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas (Pedro Siza Vieira). A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos (Carla Amado Gomes). Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo (Pedro Gonçalves). A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos (João Pacheco de Amorim). Contrato público e organização administrativa (Licínio Lopes Martins). Os contratos interadministrativos (Alexandra Leitão). Contratação pública no direito do urbanismo (Fernanda Paula Oliveira). Contrato público e domínio público (Ana Raquel Gonçalves Moniz). A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos (Suzana Tavares da Silva). Arbitragem e contratos públicos (José Robin de Andrade). Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas (José F. F. Tavares). Volume II: A propósito do regime do contrato administrativo no «Código dos Contratos Públicos» (J. C. Vieira de Andrade). A contratação pública nos «sectores especiais» (Mark Kirkby). Agrupamentos de entidades adjudicantes e de candidatos e concorrentes em procedimentos de contratação pública (Mário Esteves de Oliveira). A qualificação dos operadores económicos nos procedimentos de contratação pública (Cláudia Viana). As garantias administrativas no Código dos Contratos Públicos (João Pacheco de Amorim). Adjudicação e celebração do contrato no Código dos Contratos Públicos (Bernardo Azevedo). Responsabilidade por violação de regras de concurso para celebração de um contrato (em especial o cálculo da indemnização) (Paulo Mota Pinto). Ajuste directo (Miguel Nogueira de Brito). Alguns aspectos do contrato de empreitadas de obras públicas no Código dos Contratos Públicos (Licínio Lopes). O controlo de custos nas empreitadas de obras públicas através do novo regime de trabalhos de suprimento de erros e omissões e de trabalhos a mais (Rui Medeiros)Volume III: Gestão de Contratos Públicos em Tempo de Crise (*) (Pedro António P. Costa Gonçalves). Organismo de direito público - Uma categoria jurídica autónoma de direito comunitário intencionalmente aberta e flexível (Bernardo Azevedo). As Propostas de Preço Anormalmente Baixo (João Amaral e Almeida). Alteração de Circunstâncias e Modificação de Propostas em Procedimentos de Contratação Pública (Sérvulo Correia / Lino Torgal / Pedro Fernández Sánchez). Cartelização em contratação pública – A exclusão de propostas susceptíveis de falsear a concorrência (João Loreto Ilhão Moreira). A negociação pós-adjudicatória dos atributos da proposta (Luís Verde de Sousa). Alguns aspectos do contrato de empreitada de obras públicas no Código dos Contratos Públicos II: em especial, a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato e a determinação dos danos (Licínio Lopes Martins). Parcerias público-privadas institucionais e duplo (triplo) concurso (*) (Diogo Duarte de Campos). |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONTRATO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
243201 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| ID Autoridade |
233238 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS |
| ID Autoridade |
333650 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
UNIVERSIDADE DE COIMBRA |
| Subdivisão |
Faculdade de Direito. Centro de Estudos de Direito Público e Regulação |
| ID Autoridade |
101402 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Compra (45,70 €; 26,71 €; 26,71 €)) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_23_000000000000000_F_31 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_23_000000000000000_F_32 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_23_000000000000000_F_33 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
