| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
390714 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898305107 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20111229d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Noções de processo penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, João Simas Santos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Lisboa] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Rei dos Livros |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2011 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
647 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Capítulo I - Estrutura do direito processual penal. 1 - Menções introdutórias. 2 - O direito processual penal português. 3 - Princípios orientadores do direito processual penal. 4 - Interpretação e integração das leis processuais penais. 5 - Aplicação da lei processual no tempo. 6 - Aplicação da lei processual no espaço. Capítulo II - Intervenientes processuais. 1 - Enquadramento. 2 - Sujeitos processuais. 3 - Outros intervenientes processuais. Capítulo III - Os actos processuais. 1 - Conceito. 2 - Classificação. 3 - Requisitos dos actos processuais. 4 - Relevância jurídica. 5 - Publicidade dos actos processuais. Capítulo IV - Prova. 1 - Considerações gerais e iniciais. 2 - Objecto da prova. 3 - Meios de prova. 4 - Meios de obtenção de prova. Capítulo V - Medidas de coacção e de garantia patrimonial. 1 - Considerações gerais. 2 - Medidas de coacção. 3 - Reacções à aplicação ou manutenção das medidas de coacção. 4 - Indemnização por privação ilegal ou injustificada da liberdade. 5 - Medidas de garantia patrimonial. Capítulo VI - Cooperação judiciária. 1 - Apresentação. 2 - Rogatórias. 3 - Revisão, confirmação e execução de sentença penal estrangeira. 4 - Outras formas de cooperação. Capítulo VII - Notícia do crime e actos subsequentes. 1 - Aquisição da notícia do crime. 2 - Medidas de acautelamento prévio. 3 - Detenção. Capítulo VIII - Marcha do processo. 1 - Introdução. 2 - Fases Preliminares. 3 - Fases Subsequentes. Capítulo IX - Processos especiais. 1 - Processo sumário. 2 - Processo abreviado. 3 - Processo sumaríssimo. Capítulo X - Recursos. 1 - A decisão judicial e o seu controlo. 2 - Espécies de recursos. 3 - Os recursos ordinários. 4 - Recursos perante as relações. 5 - Recursos perante o STJ. 6 - Disciplina dos recursos ordinários. 7 - Os recursos extraordinários. 8 - Recursos de fixação de jurisprudência. 9 - Recursos de revisão. Capítulo XI - Execução das decisões judiciais. 1 - Referência de carácter geral. 2 - Execução da pena de prisão. 3 - Execução da pena de multa. 4 - Execução da pena suspensa. 5. Execução da prestação de trabalho a favor da comunidade e da admoestação. 6 - Execução das penas acessórias. 7 - Execução das medidas de segurança. 8 - Execução de bens. Capítulo XII - Responsabilidade por custas. 1 - Considerações gerais. 2 - Responsabilidade pelo pagamento. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
5481 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Manuel Simas |
| ID Autoridade |
321323 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
HENRIQUES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Manuel Leal |
| ID Autoridade |
165069 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Simas |
| ID Autoridade |
326611 |
| 955 ## - |
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| -- |
Compra (36,01 €) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
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PJ_21_000000000000000_D_58 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
