| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
390381 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20110713d2006 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Breve introdução da questão da investigação e meios de prova na criminalidade informática |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Pedro Dias Venâncio |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[S.l.] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Verbo Jurídico |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2006 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Compilações Doutrinais |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 130 Kb em formato pdf (34 p.). Também disponível em: https://www.verbojuridico.com/doutrina/tecnologia/meiosprovacriminalidadeinformatica.pdf. Acedido a 13 de Julho de 2011. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. Capítulo I (Direito Penal da Informática). Secção I (Introdução). Secção II (Critérios de aplicabilidade). Secção III (Crimes informáticos previstos no Código Penal). Subsecção I (Devassa por meio informático). Subsecção II (Violação de correspondência ou de telecomunicações). Subsecção III (Burla informática e nas telecomunicações). Secção IV (Crimes informáticos previstos na Lei da Criminalidade Informática). Subsecção I (Falsidade informática). Subsecção II (Dano relativo a dados ou programas informáticos). Subsecção III (Sabotagem informática). Subsecção IV (Acesso ilegítimo). Subsecção V (Intercepção ilegítima). Subsecção VI (Reprodução ilegítima de programa protegido). Capítulo II (Convenção sobre cibercriminalidade). Secção I (Introdução). Secção II (Medidas a tomar a nível nacional). Secção III (Cooperação internacional). Subsecção I (Disposições específicas). Capítulo III (Meios de prova em ambiente digital no ordenamento português). Secção I (Inexistência de um regime próprio). Secção II (Aplicação das regras gerais do processo penal). Subsecção I (A prova pericial). Subsecção II (Intercepção de comunicações). Subsecção III (Apreensão de correspondência). Subsecção IV (Outras disposições). Conclusão. Fontes e bibliografia. Anexos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME INFORMÁTICO |
| ID Autoridade |
301395 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
229431 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MEIO DE PROVA |
| ID Autoridade |
243746 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RECOLHA DA PROVA |
| ID Autoridade |
322094 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROVA DIGITAL |
| ID Autoridade |
303222 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
275821 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
VENÂNCIO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Pedro Dias |
| ID Autoridade |
275006 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_143_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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