| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
390248 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20110502d1991 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Estatísticas da justiça - informação disponível e não publicada - 1990 |
| Primeira menção de responsabilidade |
GEPMJ |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1991 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
63 p. |
| Dimensões |
21 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
ISSN 0872-0290. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Nota de apresentação.I. Tribunais. Justiça Cível: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Acções declarativas; Inventários; Acções executivas; Recursos cíveis). Justiça Penal: Movimento de processos (Na fase de inquérito; Na fase de instrução; Na fase de julgamento; Na fase de recurso; Na fase de execução das penas); Caracterização dos processos crime findos na fase de julgamento (Processos iniciados na vigência do Código de Processo Penal de 1929; Processos iniciados na vigência do Código de Processo Penal de 1987; Recursos em processo crime). Justiça Tutelar: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Processos tutelares cíveis; Processos tutelares). Justiça Laboral: Movimento de processos (Processos cíveis; Processos penais); Caracterização dos processos findos (Acções de acidentes de trabalho; Acções de contrato individual de trabalho; Outras acções declarativas de trabalho; Acções executivas de trabalho; Transgressões de trabalho). Justiça Administrativa e Fiscal: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Processos nos tribunais administrativos de círculo; Processos nos tribunais fiscais aduaneiros; Processos no Supremo Tribunal Administrativo; Processos no Tribunal Tributário de 2.ª Instância). Justiça Constitucional: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos. Justiça Militar: Movimento de processos; Caracterização dos processos crime findos.II. Registos e Notariado. Registos: Registo Civil; Registo Comercial; Registo Predial; Registo Automóvel. Notariado.III. Outros informadores: Polícias (Polícia Judiciária; Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional Republicana; Guarda Fiscal; Polícia Marítima); Serviços prisionais; Ordem dos Advogados; Câmara dos Solicitadores. Estatísticas da Justiça 1990 - Plano da obra. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA |
| ID Autoridade |
1047 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MJ. GEP |
| ID Autoridade |
352409 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_21_000000000000000_C_6 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
