| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
390171 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898424280 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20110404d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A Constituição revista |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
ed. José A. Tavares ... [et al.] |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fundação Francisco Manuel dos Santos |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2011 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 1,52 Mb em formato pdf (143 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Princípios Fundamentais e Direitos, Liberdades e Garantias – A Constituição dos princípios fundamentais e dos direitos, liberdades e garantias: actualizar e reduzir a complexidade (David Duarte). Revisão Constitucional: Ideologia & “Vouchers” políticos (Guilherme Vasconcelos Vilaça). Recuperar o Estado e a Política (Luís de Sousa). Direitos e deveres económicos, sociais e culturais e Organização Económica – Direitos e deveres económicos, sociais e culturais (Art. 58.º a 79.º) e Organização económica (Art. 80.º a 107.º) (Francisco José Veiga). Breve comentário à Constituição da República Portuguesa (Pedro Pita Barros). A constituição (económica) revista (Maria Eduarda Gonçalves). Despesa (e Receitas) (José A. Tavares). Revisão Constitucional (Luís Campos e Cunha). Organização do poder político – Parte III da Constituição da República: Semipresidencialismo “on probation”? (Carlos Blanco de Morais). Constituição e Sistema Político-Eleitoral (André Freire). Organização política (Marina Costa Lobo). O problema da “intriga” no sistema de governo da Constituição (Pedro Lomba). Os actos normativos (Tiago Duarte). A necessária eliminação do n.º 11 do artigo 115.º (Pedro Magalhães). Tribunais – O Governo da Justiça e a Constituição (Nuno Garoupa). Revisão Constitucional e Tribunais (Vieira de Andrade). Garantia e revisão da Constituição e disposições finais – A revisão da Constituição (Miguel Nogueira de Brito). Algumas considerações sobre a «Garantia e revisão da Constituição» e as «disposições finais e transitórias» (José Manuel M. Cardoso da Costa). A Constituição como "problema” (António Araújo). |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONSTITUIÇÃO |
| ID Autoridade |
225675 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
A CONSTITUIÇÃO REVISTA |
| ID Autoridade |
356512 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_143_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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