2.º Congresso de Investigação Criminal (Record no. 390129)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 390129
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789724042268
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20110303d2010 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio 2.º Congresso de Investigação Criminal
Primeira menção de responsabilidade org. ASFIC/PJ, org. IDPCC-FDUL
Outras menções de responsabilidade coord. Maria Fernanda Palma, coord. Augusto Silva Dias, coord. Paulo de Sousa Mendes
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Almedina
Data da publicação, distribuição, etc. 2010
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 413 p.
Dimensões 23 cm
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Parcial (CD 323). Congresso organizado pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária e pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que teve lugar na Aula Magna, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de Março de 2009.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Intervenção de abertura, pelo Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Justificação do Congresso, pelo Presidente da Direcção Nacional da ASFIC/PJ. Apresentação científica do Congresso, pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados. Intervenção do Ministro da Justiça. Painel 1.º - Criminalidade organizada e investigação criminal. Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito (Augusto Silva Dias); Criminalidade organizada e corrupção (Carlos de Almeida); Autoria e comparticipação no "crime contratado" (Helena Morão). Painel 2.º - Cooperação internacional na investigação criminal. Criminalidade organizada na Europa: perspectivas teorética e empírica (Hans-Jörg Albrecht) (*); Cooperação judiciária europeia e internacional (Carlota Pizarro de Almeida) (*). Painel 3.º - Meios de obtenção de prova. A nova regulamentação da vigilância das telecomunicações na Alemanha (Klaus Rogall) (*); Escutas telefónicas (Luiz Flávio Gomes) (*); Investigação criminal e protecção da privacidade na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Lorena Bachmaier Winter) (*). Painel 4.º - Os sigilos bancário e fiscal e as dificuldades de responsabilizar dirigentes e beneficiários económicos das organizações criminosas. Perspectivas constitucionais em matéria de segredo bancário (Maria Fernanda Palma); A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário (Paulo de Sousa Mendes) (*); A investigação da criminalidade tributária: relato de uma experiência (António Trogano) (*). Painel 5.º -problemática dos circuitos económico-financeiros associados aos paraísos fiscais. O crime de “lavagem de capitais”: uma perspectiva crítica dogmática e de política criminal, em especial a partir da experiência legislativa cabo-verdiana (Jorge Carlos Fonseca); Parcerias público-privadas: a única forma eficiente de combater a pirataria (Laurent Masson). Painel 6.º pesquisa, recolha e produção de prova da actividade criminosa organizada. O intercâmbio de informações no domínio da investigação penal entre Estados-membros da União Europeia (Mark A. Zoller); Direcção e execução da investigação criminal no quadro do Estado de Direito (Contributos para uma melhor sintonia) (Euclides Dâmaso Simões); Um novo paradigma metodológico na investigação do crime organizado (José Braz) (*). Painel 7º -relevância do instituto da protecção de testemunhas como meio de produção e preservação de prova na criminalidade organizada. Os programas de protecção de testemunhas nos EUA e em Portugal (Carlos Pinto Abreu) (*); “Arrependido”: a colaboração processual do co-arguido na investigação criminal (Inês Ferreira Leite) (*). Intervenção de encerramento, pelo Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CRIME ORGANIZADO
ID Autoridade 225700
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ID Autoridade 229150
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada SIGILO BANCÁRIO
ID Autoridade 267083
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada EVASÃO FISCAL
ID Autoridade 230953
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PRODUÇÃO DE PROVA
ID Autoridade 246127
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA
ID Autoridade 305953
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
ID Autoridade 229431
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Número do grupo-eventual e/ou número de uma parte do grupoeventual 2.º
Local do grupo-eventual Lisboa
Data do grupo-eventual 2009
ID Autoridade 355655
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_21_000000000000000_B_72
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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