| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
389825 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20101004d2006 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Corrupção e crimes afins |
| Informação de outro título |
conceito e combate |
| Primeira menção de responsabilidade |
J. [José de] Almeida Rodrigues |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
ed. do a. |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2006 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
185, [8] p. anexos |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
| Texto da nota |
Parcial no CD301. Acesso reservado à PJ. Trabalho executado no âmbito da candidatura ao concurso de Coordenador Superior de Investigação Criminal. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
(*). I Parte – A corrupção – nas diversas acepções e modalidades e crimes afins. Introdução. I – A corrupção. 1. As acepções correntes. 2. A danosidade social. 3. A globalização do fenómeno. II – Enquadramento conceitual da corrupção. 1. Breve resenha histórica da evolução do conceito. 2. A corrupção no pregresso direito português. 2. A corrupção no Código Penal de 1982. 4. As alterações decorrentes da revisão de 1995. 5. A conceitualização actual. III – O conceito de funcionário para efeitos de aplicação da lei penal. 1. Os actos do funcionário com relevância penal. IV – Outras modalidades de corrupção. 1. A corrupção dos titulares dos cargos políticos. 2. A corrupção no fenómeno desportivo. 3. A corrupção no sector privado. 4. A corrupção de eleitor. V – Corrupção e crimes afins. 1. O crime de concussão. 2. O crime de suborno. 3. Tráfico de influência. II Parte – O combate ao crime de corrupção e aos proventos ilícitos (*). Introdução. 1. A estrutura de combate. 2. A estratégia de combate – algumas particularidades. 3. A notícia do crime e o procedimento a adoptar. 3.1 O inquérito e a averiguação preventiva. II – A metodologia investigatória. 1. Entregas controladas ou vigiadas. 2. Acções encobertas. 3. Escutas telefónicas. 3.1. A intercepção de telecomunicações no território de outro Estado. 3.2. A intercepção do correio electrónico, fax e de conversações entre presentes. 4. Arrependidos. 5. A quebra do segredo profissional. 5.1. Em busca do rasto – o "Rasterfahndung". III – A perda do produto do crime. IV – Branqueamento de capitais. 1. O novo regime do branqueamento. 1.1. A prevenção do branqueamento de capitais. 1.2. As entidades financeiras.1.3. As entidades não financeiras – algumas particularidades dos deveres que recaem sobre os advogados e os solicitadores. 1.4. A responsabilidade decorrente da violação dos deveres. 1.5. A Unidade de Informação Financeira e a prevenção do branqueamento. V – Os paraísos fiscais. VI – Alguns aspectos da resposta convencional. VII – Conclusão. Bibliografia. Nota de fim de texto. Anexo. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO |
| ID Autoridade |
229145 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| ID Autoridade |
302225 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA |
| ID Autoridade |
109731 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
343118 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
INTERCEPÇÃO DAS COMUNICAÇÕES |
| ID Autoridade |
326867 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
ENTREGA CONTROLADA |
| ID Autoridade |
348344 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS |
| ID Autoridade |
243734 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PRODUTOS DO CRIME |
| ID Autoridade |
121840 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
EVASÃO FISCAL |
| ID Autoridade |
230953 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO |
| ID Autoridade |
323405 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
RODRIGUES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
J. Almeida |
| ID Autoridade |
356428 |
| 955 ## - |
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
PJ_21_000000000000000_A_7 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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