Corrupção e crimes afins (Record no. 389825)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 389825
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20101004d2006 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Corrupção e crimes afins
Informação de outro título conceito e combate
Primeira menção de responsabilidade J. [José de] Almeida Rodrigues
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. ed. do a.
Data da publicação, distribuição, etc. 2006
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 185, [8] p. anexos
Dimensões 30 cm
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Parcial no CD301. Acesso reservado à PJ. Trabalho executado no âmbito da candidatura ao concurso de Coordenador Superior de Investigação Criminal.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota (*). I Parte – A corrupção – nas diversas acepções e modalidades e crimes afins. Introdução. I – A corrupção. 1. As acepções correntes. 2. A danosidade social. 3. A globalização do fenómeno. II – Enquadramento conceitual da corrupção. 1. Breve resenha histórica da evolução do conceito. 2. A corrupção no pregresso direito português. 2. A corrupção no Código Penal de 1982. 4. As alterações decorrentes da revisão de 1995. 5. A conceitualização actual. III – O conceito de funcionário para efeitos de aplicação da lei penal. 1. Os actos do funcionário com relevância penal. IV – Outras modalidades de corrupção. 1. A corrupção dos titulares dos cargos políticos. 2. A corrupção no fenómeno desportivo. 3. A corrupção no sector privado. 4. A corrupção de eleitor. V – Corrupção e crimes afins. 1. O crime de concussão. 2. O crime de suborno. 3. Tráfico de influência. II Parte – O combate ao crime de corrupção e aos proventos ilícitos (*). Introdução. 1. A estrutura de combate. 2. A estratégia de combate – algumas particularidades. 3. A notícia do crime e o procedimento a adoptar. 3.1 O inquérito e a averiguação preventiva. II – A metodologia investigatória. 1. Entregas controladas ou vigiadas. 2. Acções encobertas. 3. Escutas telefónicas. 3.1. A intercepção de telecomunicações no território de outro Estado. 3.2. A intercepção do correio electrónico, fax e de conversações entre presentes. 4. Arrependidos. 5. A quebra do segredo profissional. 5.1. Em busca do rasto – o "Rasterfahndung". III – A perda do produto do crime. IV – Branqueamento de capitais. 1. O novo regime do branqueamento. 1.1. A prevenção do branqueamento de capitais. 1.2. As entidades financeiras.1.3. As entidades não financeiras – algumas particularidades dos deveres que recaem sobre os advogados e os solicitadores. 1.4. A responsabilidade decorrente da violação dos deveres. 1.5. A Unidade de Informação Financeira e a prevenção do branqueamento. V – Os paraísos fiscais. VI – Alguns aspectos da resposta convencional. VII – Conclusão. Bibliografia. Nota de fim de texto. Anexo.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CORRUPÇÃO
ID Autoridade 229145
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CÓDIGO PENAL
ID Autoridade 302225
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
ID Autoridade 109731
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
ID Autoridade 343118
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada INTERCEPÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
ID Autoridade 326867
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ENTREGA CONTROLADA
ID Autoridade 348344
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
ID Autoridade 243734
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PRODUTOS DO CRIME
ID Autoridade 121840
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada EVASÃO FISCAL
ID Autoridade 230953
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
ID Autoridade 323405
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem RODRIGUES
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem J. Almeida
ID Autoridade 356428
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_21_000000000000000_A_7
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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