Soberania, território e jurisdição penal (Record no. 389823)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 389823
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20101004d2000 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Soberania, território e jurisdição penal
Primeira menção de responsabilidade Sílvia Pedrosa
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. ed. do a.
Data da publicação, distribuição, etc. 2000
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 75 p.
Dimensões 30 cm
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota ACESSO RESERVADO À PJ. Trabalho realizado no âmbito do concurso para Inspector Coordenador de nível 1.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Introdução. Capítulo I - Soberania. 1. Conceito de soberania. 2. Soberania interna. 3. Soberania externa. Capítulo II - Território. 1. Conceiro de território. 2. Territorialidade. 3. Domínio do Estado. 4. Delimitação do território. 4.1. Fronteiras terrestres. 4.2. Fronteiras fluviais. 4.3. Fronteiras lacustres. 4.4. Fronteiras marítimas. 4.4.1. Águas territoriais. 4.42. Mar territorial. 4.4.3. Zona contígua. 4.4.4. Plataforma continental. 4.4.5. Zona económica exclusiva. 4.4.6. Alto mar. 4.5. Fronteiras aéreas. 5. O território português. 5.1. Portugal continental e insular. 5.2. Águas interiores. 5.3. Mar territorial. 5.4. Zona contígua. 5.5. Zona económica exclusiva. 5.6. Plataforma continental. 5.7. Espaço aéreo. Capítulo III – Jurisdição penal. 1. Direito Penal Internacional. 2. Aplicação da lei penal no espaço. 2.1. Princípio da territorialidade. 2.2. O lugar do crime. 2.3. Princípio da defesa dos interesses nacionais. 2.4. Princípio da justiça universal. 2.5. Princípio da nacionalidade. 3. Direito Internacional Penal. 4. Jurisdição penal. Questões concretas. 4.1. Embaixadas e consulados. 4.2. Navios. 4.3. Aeronaves. Conclusões. Bibliografia.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada SOBERANIA NACIONAL
ID Autoridade 280948
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada APLICAÇÃO DA LEI
ID Autoridade 410442
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CONTROLO FRONTEIRIÇO
ID Autoridade 340799
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada NACIONALIDADE
ID Autoridade 229946
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
ID Autoridade 608
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO DO MAR
ID Autoridade 229626
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO AÉREO
ID Autoridade 232764
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA
ID Autoridade 261069
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada JURISDIÇÃO PENAL
ID Autoridade 244348
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem PEDROSA
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Sílvia
ID Autoridade 321529
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_21_000000000000000_A_5
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_2_000000000000000_C_2
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
Holdings
Número de registo Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Código de barras Cota Tipo de documento Forma de aquisição
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