| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
389823 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20101004d2000 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Soberania, território e jurisdição penal |
| Primeira menção de responsabilidade |
Sílvia Pedrosa |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
ed. do a. |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2000 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
75 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
| Texto da nota |
ACESSO RESERVADO À PJ. Trabalho realizado no âmbito do concurso para Inspector Coordenador de nível 1. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Introdução. Capítulo I - Soberania. 1. Conceito de soberania. 2. Soberania interna. 3. Soberania externa. Capítulo II - Território. 1. Conceiro de território. 2. Territorialidade. 3. Domínio do Estado. 4. Delimitação do território. 4.1. Fronteiras terrestres. 4.2. Fronteiras fluviais. 4.3. Fronteiras lacustres. 4.4. Fronteiras marítimas. 4.4.1. Águas territoriais. 4.42. Mar territorial. 4.4.3. Zona contígua. 4.4.4. Plataforma continental. 4.4.5. Zona económica exclusiva. 4.4.6. Alto mar. 4.5. Fronteiras aéreas. 5. O território português. 5.1. Portugal continental e insular. 5.2. Águas interiores. 5.3. Mar territorial. 5.4. Zona contígua. 5.5. Zona económica exclusiva. 5.6. Plataforma continental. 5.7. Espaço aéreo. Capítulo III – Jurisdição penal. 1. Direito Penal Internacional. 2. Aplicação da lei penal no espaço. 2.1. Princípio da territorialidade. 2.2. O lugar do crime. 2.3. Princípio da defesa dos interesses nacionais. 2.4. Princípio da justiça universal. 2.5. Princípio da nacionalidade. 3. Direito Internacional Penal. 4. Jurisdição penal. Questões concretas. 4.1. Embaixadas e consulados. 4.2. Navios. 4.3. Aeronaves. Conclusões. Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
SOBERANIA NACIONAL |
| ID Autoridade |
280948 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
APLICAÇÃO DA LEI |
| ID Autoridade |
410442 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CONTROLO FRONTEIRIÇO |
| ID Autoridade |
340799 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
NACIONALIDADE |
| ID Autoridade |
229946 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO |
| ID Autoridade |
608 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO DO MAR |
| ID Autoridade |
229626 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO AÉREO |
| ID Autoridade |
232764 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA |
| ID Autoridade |
261069 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
JURISDIÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
244348 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
PEDROSA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Sílvia |
| ID Autoridade |
321529 |
| 955 ## - |
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
PJ_21_000000000000000_A_5 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
PJ_2_000000000000000_C_2 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |