A inimputabilidade do menor no direito penal (Record no. 389694)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 389694
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20100830d2002 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio A inimputabilidade do menor no direito penal
Indicação genérica do tipo de material Recurso eletrónico
Primeira menção de responsabilidade Larissa Conceição Bomfim Alves
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Goiânia
Nome do editor, distribuidor, etc. [s.n.]
Data da publicação, distribuição, etc. 2002
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 1 CD-ROM
Dimensões 12 cm
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Monografia jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Adegmar José Ferreira. Ficheiro de 92,3 Kb em formato pdf (57 p.). Também disponível em: https://agata.ucg.br/formularios/ucg/institutos/nepjur/pdf/inimputabilidadedomenor.pdf. Acedido em 30 de Agosto de 2010.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Introdução. CAPÍTULO 1. Fundamentação teórica do tema proposto. 1.1. Introdução. 1.2. Histórico. 1.3. Menoridade penal. 1.4. Tempo da maioridade. 1.5. Acusados menores de 21 anos. CAPÍTULO 2. A inimputabilidade penal e o estatuto da criança e do adolescente. 2.1. A lei 8.069/90 e a doutrina da proteção integral. 2.2. A necessidade de uma legislação especial. 2.3. O estatuto da criança e do adolescente e a realidade brasileira. CAPÍTULO 3. Das medidas de proteção previstas no estatuto da criança e do adolescente. 3.1. Das medidas específicas de proteção. 3.2. Das medidas sócio-educativas. 3.3. Considerações finais. Conclusão. Bibliografia.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada JOVEM
ID Autoridade 100424
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
ID Autoridade 343214
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO PENAL
ID Autoridade 224698
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO PENAL
ID Autoridade 275821
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada TESE
ID Autoridade 334284
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada BRASIL
ID Autoridade 331399
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada IMPUTABILIDADE
ID Autoridade 728
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem ALVES
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Larissa Conceição Bomfim
ID Autoridade 356402
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJCD_115_000000000000000
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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