| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
389595 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898096036 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100608d2007 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Custas judiciais, contabilidade e estatística |
| Primeira menção de responsabilidade |
pesquisa e coord. Jorge Constantino |
| Outras menções de responsabilidade |
org. Instituto Nacional de Administração |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Oeiras |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Instituto Nacional de Administração (INA) |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2007 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
43 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| Material acompanhante |
CD-ROM |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Manuais De Curso |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
(*) Projecto Apoio ao desenvolvimento dos sistemas judiciários (no âmbito do Programa PIR PALOP II - VIII FED). Formação inicial e complementar para Oficiais de Justiça. Manuais de curso (Fase I - Novembro de 2003 a Junho de 2006). Manual de apoio ao curso Tipo B. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
NOTA PRÉVIA. PARTE 1 - CUSTAS JUDICIAIS. I- CUSTAS JUDICIAIS. 1.1- Conceito. 1.2- Disposições legais. 2- Matéria cível. 2.1- Valor tributário. 2.2- Isenções. 2.3- Imposto de Justiça. 2.4- Encargos. 2.5- Procuradoria. 3- Matéria criminal. 3.1- Responsabilidade pelo Imposto de Justiça e Custas. 3.2- Responsabilidade pelo Imposto no caso de Isenção de Pena. 3.3- Restituição de Imposto de Justiça. 3.4- Suspensão da Pena. 3.5- Imposto de Justiça devido pela interposição de recurso. 4- Encargos. 4.1- Liquidação e pagamentos. 4.2- Prazo de pagamento. 4.3- Consequências da falta de pagamento. 5- Contas de Custas. 5.1- Prazo para efectuar a conta. 5.2- Exame e reforma da conta. 5.3- Responsabilidade pelas custas. 5.4- Prazos para pagamento voluntário das custas. 5.5- Pagamento coercivo. 5.6- Rateio. 5.7- Multas. 5.8- Actos avulsos. PARTE 2 - CONTABILIDADE E ESTATÍSTICA. I- CONTABILIDADE E ESTATÍSTICA. 1- Noções básicas de contabilidade e estatística. 1.1- Preâmbulo. 1.2- Introdução. 1.3- Documentos básicos. 2- Contabilidade pública. 2.1- Receita pública. 2.2- Receita própria. 2.3- Operações de tesouraria. 2.4- Despesa. 2.5- Despesa pública. 2.6- Despesas correntes. 2.7- Despesas de capital. 3- Contabilidade nos Tribunais. 4- Balanço. 5- Estatística nos Tribunais. ANEXO. BIBLIOGRAFIA. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CURSOS |
| ID Autoridade |
343607 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DESPESAS JUDICIAIS |
| ID Autoridade |
136 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONTABILIDADE PÚBLICA |
| ID Autoridade |
234461 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA |
| ID Autoridade |
1047 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CONSTANTINO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge |
| ID Autoridade |
325765 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_20_000000000000000_E_13 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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