| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
389578 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789898096074 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100604d2007 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Manual de acção social prisional |
| Primeira menção de responsabilidade |
Maria Clara Albino, Rui Abrunhosa Gonçalves, Ludgero Paninho |
| Outras menções de responsabilidade |
org. Instituto Nacional de Administração |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Oeiras |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Instituto Nacional de Administração (INA) |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2007 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
440 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| Material acompanhante |
CD-ROM |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Manuais De Curso |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
(*) Projecto Apoio ao desenvolvimento dos sistemas judiciários (no âmbito do Programa PIR PALOP II - VIII FED). Formação para agentes dos Serviços Prisionais. Manuais de curso (Fase I - Novembro de 2003 a Junho de 2006). Manual de apoio ao curso D. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
PARTE 1 - A INTERVENÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE. SUB-ÍNDICE. 1- A intervenção social no contexto da Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade. 2- Enquadramento histórico e evolução do conceito de reinserção social. 3- Normas e princípios internacionais relevantes em matéria de Direitos Humanos e de Tratamento Penitenciário. 3.1- A salvaguarda do Direitos Humanos. 3.2- A Convenção contra a tortura. 3.3- A relevância dos Direitos Humanos no Sistema Prisional. 3.4- As normas, princípios e recomendações internacionais relativas ao tratamento de reclusos. 3.4.1- Os instrumentos da Nações Unidas. 3.4.2- As recomendações do Conselho da Europa. 4- Legislação Penal e Penitenciária. 5- Direitos e deveres dos reclusos. 6- A manutenção da ordem e da disciplina em meio prisional. 7- Medidas de flexibilização da execução da pena de prisão. PARTE 2 - QUESTÕES QUE SE COLOCAM NA RELAÇÃO DO TÉCNICO DE ACÇÃO SOCIAL PRISIONAL COM OS RECURSOS. SUB-ÍNDICE. NOTA INTRODUTÓRIA. 1- A prisão enquanto sistema aberto e as funções do assistente social prisional. 2- As causas do comportamento anti-social. 3- Doença mental e crime. 5- problemas da adaptação à prisão. 6- Suicídio e tentativas de suicídio. 7- Competências de relacionamento interpessoal. 8- A análise dos incidentes críticos. 9- Conclusão. BIBLIOGRAFIA. PARTE 3 - SEGURANÇA PRISIONAL, TRABALHO SOCIAL PRISIONAL, ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DO RECLUSO, REEDUCAÇÃO PRISIONAL E APOIOS SOCIAIS. SUB-INDÍCE. I- SEGURANÇA PRISIONAL. 1- Conceitos gerais. 2- Tipologias de segurança. 3- Zonas e espaços de segurança. 4- Medidas de segurança anti-intrusão e anti-extrusão. 5- Níveis de segurança. 6- Medidas de segurança. 7- Meios coercivos. 8- Alterações da ordem prisional. 9- Competências e actuações específicas dos elementos de assistência social. 10- O ASSP e a acção disciplinar. II- TRABALHO SOCIAL PRISIONAL. 1- Conceitos gerais. 2- O estudo social. 3- O plano de tratamento social. 4- Elaboração de relatórios. 5- Divulgação de estudos. 6- Abrangência e interligação. III- ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DO RECLUSO. 1- Enquadramento geral. 2- Metodologia. 3- Momentos de intervenção da AASP. 4- Peças processuais base. 5- A organização do processo de AASP. 6- Casos especiais de alteração do comportamento. IV- REEDUCAÇÃO PRISIONAL. 1- Conceitos gerais. 2- Formação escolar. 3- Formação e aperfeiçoamento profissionais. 4- Ocupação laboral 5- Ocupação de tempos livres. 6- treino de competências socio-afectivas. V- APOIOS SOCIAIS. 1- Apoio religioso. 2- Apoio moral. 3- Apoio familiar. 4- Para além do estabelecimento prisional. 5- Apoios específicos e reclusos especiais. PARTE 4- TEXTOS DE APOIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. SUB-INDÍCE. 1- Carta Internacional dos Direitos Humanos. 1.1- Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2- Carta Internacional dos Direitos Humanos. 2.1- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. 3- Sistema africano de protecção dos direitos humanos. 3.1- Carta Africana dos Direitos do Homem e dos povos. 4- Conselho da Europa. 4.1- Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades. 5- Carta dos Direitos Fundamentais da união Europeia. 6- Assembleia Geral das Nações Unidas. 6.1- Convenção contra a Tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. 7- Assembleia Geral das Nações Unidas. 7.1- Princípios básicos relativos ao tratamento de reclusos. 8- Conselho da Europa - "Recomendação n.º R (97) 12 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre o pessoal encarregue da Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade". - Texto em Inglês. - Texto em Francês. 9- Conselho da Europa - "Recomendação n.º R (99) 22 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a sobrelotação das prisões e a inflação da população prisional. - Texto em Inglês. - Texto em Francês. 10- Conselho da Europa - "Recomendação Rec (2003) 22 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a Liberdade Condicional" - Texto em Inglês. - Texto em Francês. 11- Conselho da Europa - "Recomendação Rec (2003) 23 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a Gestão pelas Administrações Penitenciárias de condenados a Prisão Perpétua e outros condenados de longa duração" - Texto em Inglês. - Texto em Francês. 12- Assembleia Geral das Nações Unidas. Direitos Humanos na Administração da justiça. 12.1- Conduta profissional Código de Conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. 13- Conselho da Europa - "Recomendação Rec (2006) 2 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a[s] regras Penitenciárias Europeias" - Texto em Inglês. - Texto em Francês. - Texto em Espanhol. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CURSOS |
| ID Autoridade |
343607 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ID Autoridade |
244121 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REINSERÇÃO SOCIAL |
| ID Autoridade |
225149 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRESO |
| ID Autoridade |
243028 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRABALHO DO RECLUSO |
| ID Autoridade |
343560 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENITENCIÁRIO |
| ID Autoridade |
549 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRATAMENTO CRUEL E DEGRADANTE |
| ID Autoridade |
7487 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REGIME PENITENCIÁRIO |
| ID Autoridade |
319993 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEDIDAS DE SEGURANÇA |
| ID Autoridade |
224750 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA |
| ID Autoridade |
347101 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESTABELECIMENTO PRISIONAL |
| ID Autoridade |
551 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL |
| ID Autoridade |
627 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TORTURA |
| ID Autoridade |
746 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Albino, |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Maria Clara |
| ID Autoridade |
325764 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
GONÇALVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui Abrunhosa |
| Datas |
1958- |
| ID Autoridade |
407508 |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
PANINHO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Ludgero |
| ID Autoridade |
325763 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_20_000000000000000_E_17 |
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2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
