Manual de avaliação de impacte ambiental na vertente de protecção civil (Record no. 389170)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 389170
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789729821561
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20100218d2008 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Manual de avaliação de impacte ambiental na vertente de protecção civil
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Carnaxide
Nome do editor, distribuidor, etc. Autoridade Nacional de Protecção Civil / Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
Data da publicação, distribuição, etc. 2008
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 31 p.
Dimensões 30 cm
225 ## - COLECÇÃO
Título próprio da colecção Cadernos Técnicos PROCIV
Indicação de volume 1
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Também disponível em: https://www.proteccaocivil.pt/Documents/CTP1_pdf.pdf. Acedido em 18 de Fevereiro de 2010.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota "O que é o Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil?É um documento que pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civilem sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes atodo este processo. As indicações apresentadas neste documento tiveram por base o actual regime jurídico de AIA (Decreto-Lei nº. 197/2005, de 8 de Novembro). Foi também tido em conta o disposto na Lei de Bases da Protecção Civil (Lei nº 27/2006, de 3 de Julho) e na Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) (Decreto-Lei nº. 75/2007, de 29 de Março). Por fim, foram tidas em consideração as boas práticas existentes no domínio da elaboração de pareceres na vertente de protecção civil, no âmbito do processo de AIA, e a experiência acumulada neste mesmo contexto." CONTEÚDO: I. Enquadramento da avaliação de impacte ambiental. II. A avaliação de impacte ambiental e a protecção civil. III. Parques eólicos. IV. Infra-estruturas de transporte de energia. V. Infra-estruturas hidráulicas. VI. Instalações industriais. VII. Condutas de transporte de matérias perigosas. VIII. Infra-estruturas de transporte (rodoviárias, ferroviárias e outras). IX. Pedreiras e minas. X. Campos de golfe. XI. Parques de campismo.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada GUIA DE INFORMAÇÃO
ID Autoridade 1233
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada NORMALIZAÇÃO
ID Autoridade 239388
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada FORMAÇÃO DE PESSOAL
ID Autoridade 321174
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROTECÇÃO DO AMBIENTE
ID Autoridade 224929
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROTECÇÃO CIVIL
ID Autoridade 282742
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEGISLAÇÃO
ID Autoridade 227776
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Portugal
Subdivisão MAI. ANPC. DNPE. Núcleo de Riscos e Alerta
ID Autoridade 318305
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_20_000000000000000_D_35A
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
-- 0
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