| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
387765 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20090619d2006 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Manual do procedimento autárquico |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2006 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 303 Kb em formato pdf (48 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Estrutura e funcionamento dos serviços. 1. Serviços municipais. 1.1 Arquivo. 1.2 Notariado Privativo. Celebração de Escrituras. Celebração de Escrituras e Organização dos Processos. Organização dos Processos, Registos e Comunicações. Registos e Comunicações. 1.3 Património Municipal. Móveis – Inventariação – Seguro. Imóveis – Inventariação – Inscrição matricial e registo predial – Seguro. Máquinas e veículos – Inventariação e registo. Alienações. 1.4 Licenciamentos Diversos. Publicidade e Propaganda. Recursos Geológicos - Águas de Nascente. Recursos Geológicos - Exploração de massas minerais – Pedreiras. Venda Ambulante. Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros. Guarda Nocturno. Actividades de Vendedor Ambulante de Lotarias. Actividade de Arrumador de Automóveis. Actividade de Acampamentos Ocasionais. Actividade de Exploração de Máquinas de Diversão. Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e Divertimentos Públicos. Actividade de Agências de Venda de Bilhetes para Espectáculos Públicos. Actividade de Fogueiras e Queimadas. Actividade de Realização de Leilões. 1.5 Higiene e Salubridade Pública. Cemitérios. Mercados e Feiras. Feirantes - incluindo venda de pão. Abastecimento domiciliário de água. Esgotos. Licenciamento Sanitário. 1.6 Serviços de Protecção Civil, Bombeiros, e Conselhos Municipais de Segurança. 1.7 Transportes Escolares e Acção Social Escolar. 1.8 Serviços de Metrologia. 1.9 Serviços de Fiscalização. 1.10 Polícia Municipal. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ADMINISTRAÇÃO LOCAL |
| ID Autoridade |
233249 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
| ID Autoridade |
242470 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SERVIÇO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
232260 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
GUIA DE INFORMAÇÃO |
| ID Autoridade |
1233 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
Inspecção-Geral da Administração do Território |
| ID Autoridade |
184105 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_98_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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