| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
387414 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9789727243167 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20090123d2007 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Código do Notariado - anotado |
| Informação de outro título |
legislação complementar e formulários |
| Primeira menção de responsabilidade |
anot. José Alberto R. L. González, Joaquim Barata Lopes |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
|---|
| Menção da edição |
2.ª ed., actualizada |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Quid Juris |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2007 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
478 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Nota introdutória à 2.ª edição. Nota prévia. Decreto-Lei n.º 207/95; Decreto-Lei n.º 40/96; Decreto-Lei n.º 250/96; Decreto-Lei n.º 380/98; Decreto-Lei n.º 375-A/99; Decreto-Lei n.º 410/99; Decreto-Lei n.º 64-A/2000; Decreto-Lei n.º 237/2001; Decreto-Lei n.º 273/2001; Decreto-Lei n.º 287/2003; Decreto-Lei n.º 2/2005; Decreto-Lei n.º 76-A/2006. Código do Notariado - Título I - Da organização dos serviços notariais. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Competência funcional. Capítulo III - Livros, índices e arquivos. Título II - Dos actos notariais. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Actos notariais em especial. Título III - Das recusas e recursos. Capítulo I - Recusas. Capítulo II - Recursos. Título IV - Disposições diversas. Capítulo I - Responsabilidade dos funcionários notariais. Capítulo II - Estatística e participação de actos. Capítulo III - Encargos dos actos notariais. Capítulo IV - Disposições finais. Legislação complementar. Decreto-Lei n.º 26/2004; Decreto-Lei n.º 27/2004; Portaria n.º 385/2004; Portaria n.º 398/2004; Decreto-Lei n.º 66/2005. Formulários - Compra e venda (primeira transmissão de prédio construído em lote de terreno). Compra e venda (imigrante). Compra e venda (emparcelamento). Compra e venda (com parecer da Direcção Regional de Agricultura). Compra e venda (para revenda). Compra e venda (usufruto e nua propriedade. Verificação da identidade por abonação). Compra e venda e mútuo com hipoteca. Compra e venda, transmissão de dívida e quitação. Compra e venda. Convenção antenupcial. Habilitação. Habilitação (com testamento e representação testamentária). Habilitação de herdeiros (sucessão de colaterais). Habilitação de herdeiros (óbito de cidadão estrangeiro). Doação (entre cônjuges). Doação. Doação (do direito de habitação). Cessão de meação e quinhão hereditário. Cessão de direitos de autor. Partilha. Partilha por divórcio. Permuta. Constituição de garantia bancária. Consignação de rendimentos. Mútuo com hipoteca. Divisão. Constituição de servidão. Justificação. Contrato de sociedade. Aumento de capital. Associação. Testamento de. Procuração. Instrumento. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DO NOTARIADO |
| ID Autoridade |
322342 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| ID Autoridade |
231071 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código do Notariado, 1995 |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Compra (20,25 €) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJADT_CODIGOS |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
