| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
385126 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9789724033730 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20080626d2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Reforma dos recursos em processo civil |
| Informação de outro título |
trabalhos preparatórios |
| Primeira menção de responsabilidade |
Direcção-Geral da Política de Justiça |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2008 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
563 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Anteprojecto de revisão do regime de recursos em processo civil (1.º documento de trabalho). Projecto que acompanhou a proposta de lei de autorização. Projecto de Decreto-Lei autorizado submetido a audições públicas. Pareceres proferidos ao abrigo das audições públicas. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Conferências: Programa da conferência "Reforma do sistema de recursos em Processo Civil e Processo Penal" - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - 17 de Maio de 2005. Comunicações escritas: "Miguel Galvão Teles"; "José Lebre de Freitas"; Carlos Lopes do Rego"; Manuel José Aguiar Pereira" e "Armindo Ribeiro Mendes". Programa da conferência "Reforma do sistema de recursos em Processo Civil e Processo Penal" - Faculdade de Direito da Universidade do Minho - 7 de Julho de 2005. Comunicações escritas: "António da Costa Neves Ribeiro" e "José Vieira e Cunha". Programa da conferência "Reforma do sistema de recursos em Processo Civil e Processo Penal" - Faculdade de Direito da Universidade do Porto - 22 de Setembro de 2005. Programa da conferência "Reforma do sistema de recursos em Processo Civil e Processo Penal" - Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa - 22 de Novembro de 2005. Comunicações escritas: "J. O. Cardona Ferreira". Programa da conferência "Reforma do sistema de recursos em Processo Civil e Processo Penal" - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 25 de Novembro de 2005. Comunicações escritas: " António Santos Abrantes Geraldes"; "Maria José Capelo"; "Miguel Mesquita"; Lucinda Dias da Silva"; "Diogo Duarte Campos"; e "Carlos Ferrer". Programa da conferência "Reforma do sistema de recursos em Processo Civil e Processo Penal" - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 15 de Dezembro de 2005. Comunicações escritas: "J.O. Cardona Ferreira". Programa da conferência "Reforma do sistema de recursos em Processo Civil e Processo Penal" - Centro de Estudos Judiciários - 1 de Fevereiro de 2006. Comunicações escritas: "Mariana França Gouveia" e "António Santos Abrantes Geraldes". Anteprojecto de revisão do regime dos recursos em Processo Civil. Pareceres: Conselho Superior de Magistratura; Ordem dos Advogados; Procuradoria-Geral da República. Projecto que acompanhou a proposta de lei de autorização. Pareceres: Associação Sindical dos Juízes Portugueses; Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais; Ordem dos Advogados: Acta da discussão parlamentar da proposta de lei de autorização n.º 95/X/2. Lei de autorização legislativa n.º 6/2007, de 2 de Fevereiro. Projecto de Decreto-Lei autorizado submetido a audições públicas. Pareceres: Armindo Ribeiro Mendes; Associação Sindical dos Juízes Portugueses; Comissão Nacional de Protecção de Dados; Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz; Conselho Superior de Magistratura; Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais; Ordem dos Advogados; Procuradoria-Geral da República; Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Outros contributos: Código de Processo Civil (Anteprojecto 1993); Relatório preliminar do grupo de trabalho constituído pelo XVI Governo. Tabela de correspondências. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ACÇÕES E RECURSOS |
| ID Autoridade |
347519 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
232583 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| ID Autoridade |
410461 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Portugal |
| Subdivisão |
MJ. Direcção-Geral da Política de Justiça |
| ID Autoridade |
318305 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_19_000000000000000_F_59 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
