| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
385052 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20080618d1900 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Convenção Europeia dos Direitos do Homem |
| Informação de outro título |
anotada |
| Primeira menção de responsabilidade |
anot. João de Deus Pinheiro Farinha |
| Outras menções de responsabilidade |
pref. Mário Raposo |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[S.l.] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[19--] (Lisboa : Sociedade Tipográfica) |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
347 p. |
| Dimensões |
22 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Prefácio. Ao leitor. Convenção Europeia dos Direitos do Homem (Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais). Preâmbulo. Título I. Título II. Título III - Comissão Europeia dos Direitos do Homem. Título IV - Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Título V. Protocolo N.º 1 - Adicional à Convenção de Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Protocolo N.º 2 - Adicional à Convenção de Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Protocolo N.º 3 - Adicional à Convenção de Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais emendando os artigos 29.º, 30.º e 34.º da convenção. Protocolo N.º 4 - Adicional à Convenção de Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Protocolo N.º 5 - Adicional à Convenção de Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais emendando os artigos 22.º e 40.º da convenção. Regulamento da Comissão Europeia dos Direitos do Homem. Título I - Organização da comissão. Título II - Do processo. Título final. Aditamento ao regulamento interno-assistência judiciária. Regulamento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Título I - Da organização e do funcionamento do tribunal. Título II - Do processo. Regras adoptadas pelo Comité de Ministros em ordem ao exercício das atribuições que lhe confere o artigo 32.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Regras de fundo. Regras de processo. Anexo. Regras adoptadas pelo Comité de Ministros em ordem ao desempenho das atribuições que conferidas pelo artigo 54.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Quarto protocolo adicional ao acordo geral sobre privilégios e imunidades do Conselho da Europa (disposições relativas ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem). Segundo protocolo adicional ao acordo geral sobre privilégios e imunidades do Conselho da Europa (disposições relativas à Comissão Europeia dos Direitos do Homem). Acordo europeu visando as pessoas chamadas a participar nos processos a correr termos na Comissão e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Nota final. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM |
| ID Autoridade |
235 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
FARINHA |
| Subdivisão |
João de Deus Pinheiro |
| ID Autoridade |
322524 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_3_000000000000000_E_11 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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