Da extinção da punibilidade (Record no. 385046)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 385046
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20080618d1946 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Da extinção da punibilidade
Primeira menção de responsabilidade Raimundo Macedo
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Rio de Janeiro
Nome do editor, distribuidor, etc. Revista Forense
Data da publicação, distribuição, etc. 1946
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 270 p.
Dimensões 24 cm
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Prefácio. Capítulo I - O direito de punir e a extinção da punibilidade. Capítulo II - As causas extintas no direito brasileiro. Capítulo III - A morte do agente. Capítulo IV - A anistia. Capítulo V - A graça no sentido estrito. Capítulo VI - O indulto. Capítulo VII - A "novatio legis". Capítulo VIII - A prescrição. Capítulo IX - A decadência. Capítulo X - A perempção. Capítulo XI - A renúncia e o perdão. Capítulo XII - A reabilitação. Capítulo XIII - A retratação. Capítulo XIV - O casamento subsequente. Capítulo XV - O ressarcimento do dano no peculato culposo. Capítulo XVI - Efeitos da extinção da punibilidade.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada SANÇÃO PENAL
ID Autoridade 227850
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CÓDIGO PENAL
ID Autoridade 302225
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CONSTITUIÇÃO
ID Autoridade 225675
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO PENAL
ID Autoridade 224698
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada BRASIL
ID Autoridade 331399
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem MACEDO
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Raimundo
ID Autoridade 354793
955 ## -
-- Oferta
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- PJ_3_000000000000000_E_7
-- 2022-06-06
-- 2022-06-06
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