| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
385046 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20080618d1946 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Da extinção da punibilidade |
| Primeira menção de responsabilidade |
Raimundo Macedo |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Revista Forense |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1946 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
270 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
Prefácio. Capítulo I - O direito de punir e a extinção da punibilidade. Capítulo II - As causas extintas no direito brasileiro. Capítulo III - A morte do agente. Capítulo IV - A anistia. Capítulo V - A graça no sentido estrito. Capítulo VI - O indulto. Capítulo VII - A "novatio legis". Capítulo VIII - A prescrição. Capítulo IX - A decadência. Capítulo X - A perempção. Capítulo XI - A renúncia e o perdão. Capítulo XII - A reabilitação. Capítulo XIII - A retratação. Capítulo XIV - O casamento subsequente. Capítulo XV - O ressarcimento do dano no peculato culposo. Capítulo XVI - Efeitos da extinção da punibilidade. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CÓDIGO PENAL |
| ID Autoridade |
302225 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CONSTITUIÇÃO |
| ID Autoridade |
225675 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| ID Autoridade |
224698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
BRASIL |
| ID Autoridade |
331399 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Palavra de ordem |
MACEDO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Raimundo |
| ID Autoridade |
354793 |
| 955 ## - |
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_3_000000000000000_E_7 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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