| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
384949 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20080604d1986 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Código do IVA |
| Informação de outro título |
imposto sobre o valor acrescentado |
| Primeira menção de responsabilidade |
[anotado e comentado por] Correia dos Santos (Neto) |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
|---|
| Menção da edição |
2.ª ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Presença |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1986 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
447 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Contém dedicatória. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro. Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Capítulo I - Incidência (art. 1.º a 8.º). Capítulo II - Isenções. Capítulo III - Valor tributável. Capítulo IV - Taxas (art.º 18.º). Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto. Capítulo VI - Fiscalização e determinação oficiosa do imposto. Capítulo VII - Garantias dos contribuintes (art. 90.º a 92.º). Capítulo VIII - Penalidades (art. 93.º a 123.º). Capítulo IX - Disposições finais (art. 124.º e 125.º). Decreto-Lei n.º 394-A/84. Legislação complementar. Modelos de impressos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
IVA |
| ID Autoridade |
226226 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código do IVA, 1984. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_3_000000000000000_B_25 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
