| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
| Identificador do registo |
384925 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
| Dados gerais de processamento |
20080530d1953 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
| Título próprio |
Código de processo penal actualizado |
| Informação de outro título |
com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar |
| Primeira menção de responsabilidade |
Eduardo Henriques da Silva e António Furtado dos Santos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[S.l.] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[s.n.], |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1953 (Coimbra : Tip. da Atlântida) |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1000 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
| Texto da nota |
I Parte - Código de processo penal. II Parte - Legislação complementar. III Parte - Circulares, despachos, ofícios-circulares, ordens de serviço e pareceres. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
5481 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL |
| ID Autoridade |
321913 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código de processo penal, 1929 |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
| -- |
0 |
| -- |
PJ_2_000000000000000_D_18 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |