| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384522 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789728035853 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20071114d2007 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Código de processo civil anotado |
| Primeira menção de responsabilidade |
anot. Abílio Neto |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
19.ª ed., actualizada |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Ediforum |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2007 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1590 p. |
| Dimensões |
25 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Prefácio. Decreto-Lei n.º 329-A/95; Decreto-Lei n.º 180/96; Decreto-Lei n.º 183/2000; Decreto-Lei n.º 38/2003; Decreto-Lei n.º 199/2003; Decreto-Lei n.º 324/2003; Decreto-Lei n.º 303/2007. Livro I - Da acção. Título I: Da acção em geral. Capítulo I - Das disposições fundamentais. Capítulo II - Das partes. Título II: Da acção executiva. Capítulo I - Do título executivo. Capítulo II - Das partes. Livro II - Da competência e das garantias da imparcialidade. Capítulo I - Das disposições gerais sobre competência. Capítulo II - Da competência internacional. Capítulo III - Da competência interna. Capítulo IV - Da extensão e modificações da competência. Capítulo V - Das garantias da competência. Capítulo VI - Das garantias da imparcialidade. Livro III - Do processo. Título I: Das disposições gerais. Capítulo I - Dos actos processuais. Capítulo II - Da instância. Capítulo III - Dos incidentes da instância. Capítulo IV - Dos procedimentos cautelares. Capítulo VII - Das custas, multas e indemnizações. Capítulo VIII - Das formas de processo.Título II: Do processo de declaração. Subtítulo I - Do processo ordinário. Capítulo I - Dos articulados. Capítulo II - Da audiência preliminar. Capítulo III - Da instrução do processo. Capítulo IV - Da discussão e julgamento da causa. Capítulo V - Da sentença. Capítulo VI - Dos recursos. Subtítulo II - Do processo sumário. Subtítulo III - Do processo sumaríssimo. Título III: Do processo de execução. Subtítulo I - Das disposições gerais. Subtítulo II - Da execução para pagamento de quantia certa. Capítulo único - Do processo comum. Subtítulo III - Da execução para entrega de coisa certa. Subtítulo IV - Da execução para prestação de facto. Título IV: Dos processos especiais. Capítulo I - Das interdições e inabilitações. Capítulo II - Dos processos referentes às garantias das obrigações. Capítulo III - Da expurgação de hipotecas e da extinção de previlégios. Capítulo IV - Da venda antecipada de penhor. Capítulo V - Da prestação de contas. Capítulo VI - Da consignação em depósito. Capítulo IX - Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas. Capítulo X - Da reforma de documentos, autos e livros. Capítulo XI - Da acção de indemnização contra magistrados. Capítulo XII - Da revisão de sentenças estrangeiras. Capítulo XIII - Da justificação da ausência. Capítulo XIV - Da execução especial por alimentos. Capítulo XV - Da liquidação de patrimónios. Capítulo XVI - Do inventário. Capítulo XVII - Do divórcio e separação litigiosos. Capítulo XVIII - Dos processos de jurisdição voluntária. Livro IV - Título II: Do tribunal arbitral necessário. Legislação complementar de processo civil: Cap. I - Legislação conexa com processo civil. Cap. II - Legislação complementar da acção executiva. Cap. III - Acesso ao direito e aos tribunais. Cap. IV - Procedimentos especiais para cobrança de créditos. Cap. V - Organização e funcionamento dos tribunais judiciais. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
102430 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| Nome de secção ou parte |
Código de Processo Civil |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
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Compra (44,10 €) |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_20_000000000000000_B_10 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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