| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384477 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20071002d2007 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau - 2006 |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Macau |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Comissariado contra a Corrupção |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2007 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
136 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Disponível em: https://www.ccac.org.mo/pt/intro/download/rep2006.pdf.ISSN: 1990-6374. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Capítulo I - Introdução. Capítulo II - Regime e estrutura orgânica: 2.1 - Regime; 2.2 - Funções e estrutura orgânica; 2.3 - Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do CCAC. Capítulo III - Situação geral de tratamento dos processos: 3.1 - Número de queixas recebidas; 3.2 - Tratamento dado às queixas; 3.3 Andamento dos casos; 3.4 - Tratamento de queixas por parte da Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do CCAC. Capítulo IV - Combate à corrupção: 4.1 - O combate à corrupção com resultado marcante; 4.2 - Número de denúncias e de processos instruídos; 4.3 - Processos findos e encaminhados para o Ministério Público; 4.4 - Cooperação transfronteiriça na investigação de casos, intercâmbios e acções de formação; 4.5 - Processos julgados; Trabalhos relativos à declaração de rendimentos e interesses patrimoniais. Capítulo V - Provedoria de Justiça: 5.1 - Investigação; 5.2 - Pesquisa; 5.3 - Produção de instruções e realização de palestras/workshops; 5.4 - Formação de pessoal e investigação académica. Capítulo VI - Relações comunitárias: 6.1 - Sensibilização para a integridade; 6.2 - promoção das funções da Provedoria de Justiça; 6.3 - Projectos de sensibilização regulares; 6.4 - Actividades da delegação do CCAC; 6.5 - Contactos e intercâmbio. Capítulo VII - Trabalho administrativo: 7.1 - Orçamento; 7.2 - Pessoal. Anexo: Resumos de casos da Provedoria de Justiça investigados com processos instruídos. Índice de quadros. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO ANUAL |
| ID Autoridade |
299235 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES |
| ID Autoridade |
320197 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO |
| ID Autoridade |
229145 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MACAU |
| ID Autoridade |
330631 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU |
| Subdivisão |
Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau |
| ID Autoridade |
354312 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_19_000000000000000_E_26 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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