| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384267 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070510d2004 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A investigação dos crimes contra o património cultural |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Luís de Oliveira Neto |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
João Neto |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2004 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
142 p. |
| Dimensões |
30 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Trabalho apresentado para o concurso interno de acesso limitado para Coordenador Superior de Investigação Criminal da PJ. Ficheiro de 341 Kb em formato word (142 p.). |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1.Nota de introdução. 2. A delimitação do conteúdo do património cultural. a. Síntese histórica. b. Conceito e âmbito do património cultural. 3. A tutela jurídica internacional do património cultural. a. Introdução. b. A Convenção de Haia. c. A Convenção da UNESCO. d. A Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural. e. A Convenção UNIDROIT. f. O Direito da União Europeia. 4. A tutela penal do património cultural. a. O crime de Furto. i. O objecto da infracção. ii. A relevância jurídica do erro sobre o objecto. iii. O modo de execução. b. O crime de dano. i. O objecto da infracção. c. Os crimes relacionados com a contrafacção e falsificação de bens culturais. d. O crime de exportação ilícita. e. O crime de destruição de monumentos. f. Os crimes de deslocamento e de destruição de vestígios. g. A pilhagem dos sítios arqueológicos. h. Os crimes contra o património arquivístico. i. Os crimes de furto e dano dos bens afectos ao culto religioso. 5. O regime específico do património cultural da Igreja Católica. a. Síntese histórica. b. A Concordata com a Santa Sé. c. O Código de Direito Canónico. 6. A investigação criminal. Natureza e finalidades. a. A aquisição da notícia do crime e a abertura do inquérito. b. A determinação da competência dos órgãos de polícia criminal. c. A iniciativa da investigação. d. O impulso e o desenvolvimento da investigação. e. A autonomia técnica e táctica. f. Os modelos de relacionamento com as autoridades judiciárias. g. A competência específica da Polícia Judiciária. i. A estrutura organizacional interna. ii. A prevenção criminal. iii. A organização da investigação em Espanha. iv. A organização da investigação em França. h. A criminalística. Descoberta, recolha e reconhecimento das provas. i. A Polícia Técnica. ii. A Polícia Científica. iii. As limitações de natureza jurídica à recolha e reconhecimento da prova. i. A metodologia da investigação criminal. j. Nota conclusiva. k. Referências bibliográficas. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PATRIMÓNIO CULTURAL |
| ID Autoridade |
243138 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIME CONTRA BENS CULTURAIS |
| ID Autoridade |
344894 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DE BENS CULTURAIS |
| ID Autoridade |
343093 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
229431 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIMINALÍSTICA |
| ID Autoridade |
2450 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
METODOLOGIAS |
| ID Autoridade |
341295 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RECOLHA DA PROVA |
| ID Autoridade |
322094 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
POLÍCIA JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
242453 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESPANHA |
| ID Autoridade |
330771 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FRANÇA |
| ID Autoridade |
249373 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
NETO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Luís de Oliveira |
| ID Autoridade |
322303 |
| 955 ## - |
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| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_19_000000000000000_D_53 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJCD_66_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
