| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
384124 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20070405d1952 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O homicídio no direito muçulmano |
| Primeira menção de responsabilidade |
Francisco José Velozo |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Braga |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Livraria Cruz |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1952 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
56 p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Separata da revista Scientia Jurídica. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução. I - Linhas gerais do direito muçulmano: estudos de direito muçulmano em Portugal; Mafoma e o Islão; fontes do direito muçulmano: a) - O Alcorão; b) - A Suna; c) - O Igemá; d) - O Quiace. Escolas jurídicas muçulmanas; âmbito do direito muçulmano. II - Muçulmanos e não muçulmanos em face do direito islâmico: várias condições dos não muçulmanos; condição de judeus e mouros em Portugal na Meia Idade; impostos que sobre estes impediam. O homicídio no direito muçulmano. I - O sistema penal muçulmano e os "crimes de sangue": 1. Princípios gerais; classificação dos crimes; crimes de sangue. 2. O talião; requisitos do talião. 3. Composição pecuniária; composição convencional e composição legal; valor do "preço do sangue"; responsabilidade do seu pagamento. 4. Perdão. 5. Pena aflitiva supletória. 6. Penitências. 7. Confronto com o direito medieval português; no rastro de influências; a vindita privada; a exigência de julgamento prévio; pena de forca; ofensas corporais; composição; valor da composição; perdão; açoutes. II - O homicídio no direito muçulmano. 1. Definição do crime de homicídio. 2. Pressupostos do crime: a) - O sujeito activo; b) - O sujeito passivo; aborto; filicídio; parricídio; morte de escravo; morte de não muçulmano; morte de mulher. 3. Elementos do crime de homicídio. a) - Elemento material; b) - Elemento moral; dolo e culpa, e "âmede" e "cate"; Semelhanças do direito medieval português; latrocínio; consentimento da vítima; coacção; erro. c) - Elemento legal; legítima defesa; adultério. 4. Concurso de homicídio e ofensas corporais. 5. Co-autoria. 6. Casos de equiparação ao homicídio. 7. Prova do crime. 8. Direito de asilo. Nota bibliográfica. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
HOMICÍDIO |
| ID Autoridade |
240884 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO |
| ID Autoridade |
227023 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SISTEMA PENAL |
| ID Autoridade |
227852 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ISLAMISMO |
| ID Autoridade |
229036 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
VELOZO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Francisco José |
| ID Autoridade |
242258 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_3_000000000000000_C_14 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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