| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
383915 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20060927d2000 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
A tutela educativa |
| Informação de outro título |
factores de legitimação e objectivos |
| Primeira menção de responsabilidade |
José Adriano Souto de Moura |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
[Sindicato dos Magistrados do Ministério Público] |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2000 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
p. 97-120 |
| Dimensões |
22 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
|---|
| Texto da nota |
Separata da Revista do Ministério Público, n.º 83, 2000. Comunicação apresentada em encontro de trabalho sobre "Direito Tutelar de Menores - O Sistema em mudança", organizado pela Procuradoria-Geral da República nos dias 3 e 4 de Julho de 2000, em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários.Ver também: revista "Infância e Juventude", N.º 4 (Outubro-Dezembro 2000), p. 9-38. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
A - Introdução. 1. Menores infractores e tutela educativa. 2. Infractores de quê - a delinquência juvenil hoje. 3. Menores porquê - a inimputabilidade em razão da idade. B - Factores de legitimação. 4. O normal, o desviado e o controlo social. 5. O ilícito como referência. 6. A intervenção do Estado face a situações desviadas de menores. 7. O sistema penal como inspiração? C - Objectivos. 8. Fins das penas e fins das medidas tutelares. 9. Educar e educar para o direito. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
MOURA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José Adriano Souto de |
| ID Autoridade |
249881 |
| 955 ## - |
|---|
| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJ_19_000000000000000_C_8 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
