| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
383574 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9728035241 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20060303d1997 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Código de processo civil anotado |
| Primeira menção de responsabilidade |
anot. Abílio Neto |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
14.ª ed. actualizada |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Ediforum |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1997 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1291 p. |
| Dimensões |
25 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Livro I - Da acção. Título I: Da acção em geral. Capítulo I - Das disposições fundamentais. Capítulo II - Das partes. Título II: Da acção executiva. Capítulo I - Do título executivo. Capítulo II - Das partes. Livro II - Da competência e das garantias da imparcialidade. Capítulo I - Das disposições gerais sobre competência. Capítulo II - Da competência internacional. Capítulo III - Da competência interna. Capítulo IV - Da extensão e modificações da competência. Capítulo V - Das garantias da competência. Capítulo VI - Das garantias da imparcialidade. Livro III - Do processo. Título I: Das disposições gerais. Capítulo I - Dos actos processuais. Capítulo II - Da instância. Capítulo III - Dos incidentes da instância. Capítulo IV - Dos procedimentos cautelares. Capítulo V - Das custas, multas e indemnizações. Capítulo VI - Das formas de processo. Título II: Do processo de declaração. Capítulo I - Dos articulados. Capítulo II - Da audiência preliminar. Capítulo III - Da instrução do processo. Capítulo IV - Da discussão e julgamento da causa. Capítulo V - Da sentença. Capítulo VI - Dos recursos. Título III: Do processo de execução. Capítulo I - Do processo ordinário. Capítulo II - Do processo sumário. Título IV: Dos processos especiais. Capítulo I - Das interdições e inabilitações. Capítulo II - Dos processos referentes às garantias das obrigações. Capítulo III - Da expurgação de hipotecas e da extinção de previlégios. Capítulo IV - Da venda antecipada de penhor. Capítulo V - Da prestação de contas. Capítulo VI - Da consignação em depósito. Capítulo VII - Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas. Capítulo VIII - Da reforma de documentos, autos e livros. Capítulo IX - Da acção de indemnização contra magistrados. Capítulo X - Da revisão de sentenças estrangeiras. Capítulo XI - Da justificação da ausência. Capítulo XII - Da execução especial por alimentos. Capítulo XIII - Da liquidação de património. Capítulo XIV - Do inventário. Capítulo XV - Do divórcio e separação litigiosos. Capítulo XVI - Dos processos de jurisdição voluntária. Livro IV - Título II: Do tribunal arbitral necessário. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
102430 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
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Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJ_19_000000000000000_A_41 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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