| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
383424 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20060111d2005 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Article 36 Committee |
| Primeira menção de responsabilidade |
rel. Jaime Fernandes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Departamento Central de Cooperação Internacional. PJ |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2005 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
16 f., anexos |
| Dimensões |
30 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Relatório da reunião do Comité do Art.º 36, que decorreu em Bruxelas no dia 8 de Dezembro de 2005, no qual foram abordados os seguintes assuntos: relatório dos amigos da presidência sobre o princípio da disponibilidade (debate sobre os progressos futuros em matéria de princípio da disponibilidade); relatório intercalar sobre a Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade;Europol - relatório de auditoria e quitação para o período 1/11/2004 - 31/12/2004; situação dos trabalhos da UE relacionados com a actualização dos registos criminais e do projecto de decisão-quadro do Conselho relativa ao reconhecimento e à execução na UE, das proibições resultantes de condenações por crimes sexuais contra crianças; comunicação da Comissão sobre sanções penais no primeiro pilar - apresentação feita pela Comissão; conclusões da 2.ª reunião da Rede Europeia de Pontos de Contacto sobre responsáveis por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; conclusão da 1.ª reunião de peritos nacionais em equipas de investigação conjunta; ratificação dos protocolos da Convenção Europol; actualização do manual de cooperação entre Estados-Membros para evitar actos terroristas nos Jogos Olímpicos e outros acontecimentos desportivos (Itália); implementação das iniciativas espanholas sobre o SIS; projecto de decisão do Conselho sobre cooperação policial transfronteiras. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
COOPERAÇÃO POLICIAL |
| ID Autoridade |
233401 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EUROPOL |
| ID Autoridade |
103050 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
EQUIPA DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTA |
| ID Autoridade |
348345 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INFORMAÇÃO CRIMINAL |
| ID Autoridade |
321297 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TERRORISMO |
| ID Autoridade |
410420 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SEGURANÇA INTERNA |
| ID Autoridade |
243651 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELATÓRIO |
| ID Autoridade |
410454 |
| 955 ## - |
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Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
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PJ_18_000000000000000_E_42I |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_1_000000000000000_B_49 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
| -- |
0 |
