| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
382862 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050721d2002 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo |
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problemas e bloqueios |
| Primeira menção de responsabilidade |
dir. científico Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição Gomes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2002 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1 CD-ROM |
| Dimensões |
12 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Documento de 2,72 Kb (266 f.) em formato PDF . Disponível também em: https://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_9.html. Acedido a 19 de maio de 2015. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Agradecimentos. Introdução geral: 1. A "crise" do sistema judicial. 2. Os movimentos de reforma da justiça. 3. Objecto, âmbito da investigação e as fontes de dados. 4. A apresentação do relatório. Capítulo I - As tendências da criminalidade na década de 90: 1. Introdução. 2. A criminalidade oculta. 3. A fase de inquérito. 4. A fase de instrução. 5. A fase de julgamento. 6. A extinção do procedimento criminal. 7. A natureza da criminalidade julgada. 8. A condenação por tipos ou categorias de crimes. 9. As sanções aplicadas. 10. Os arguidos. 11. A duração dos processos findos. Capítulo II - Os processos especiais: 1. Introdução. 2. O processo sumário. 3. O processo sumaríssimo. 4. O processo abreviado. 5. A suspensão provisória do processo. 6. A eficácia das reformas. Capítulo III - Problemas e bloqueios das reformas pela mão dos operadores judiciais: 1. Introdução. 2. Bloqueios legais. 3. Problemas e bloqueios organizacionais. 4. Os turnos nos tribunais. 5. Recursos materiais e humanos. 6. A articulação do Ministério Público com as Polícias. 7. Os bloqueios culturais. 8. A formação. Capítulo IV - Conclusões. Anexos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL |
| ID Autoridade |
320192 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO PENAL |
| ID Autoridade |
225107 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO |
| ID Autoridade |
347248 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIMINALIDADE |
| ID Autoridade |
224783 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SANÇÃO PENAL |
| ID Autoridade |
227850 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| ID Autoridade |
235485 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
POLÍCIA |
| ID Autoridade |
234553 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
410458 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
UNIVERSIDADE DE COIMBRA |
| Subdivisão |
Faculdade de Economia. Centro de Estudos Sociais. Observatório Permanente da Justiça Portuguesa |
| ID Autoridade |
101402 |
| 955 ## - |
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| -- |
Oferta |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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PJCD_38_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
