| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
382477 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20040719d1957 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Administração e direito colonial |
| Primeira menção de responsabilidade |
org. Nuno Cabral Bastos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Associação Académica da Faculdade de Direito |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1957 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol. (328, 465 p.) |
| Dimensões |
22 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Apontamentos das lições do Prof. Doutor Silva Cunha ao 3.º ano jurídico de 1957-58, organizados pelo aluno Nuno Cabral Bastos. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Índice: Vol. I - Introdução. Análise sociológica da situação colonial. Noções gerais. Análise estática. Análise dinâmica. Noções gerais. Tipos de efeitos e processos de produção. Causas determinantes dos efeitos de adaptação e reacção. Formas de predomínio dos efeitos do contacto nas modernas situações coloniais. As elites e as classes médias. Os movimentos associativos de reacção. O islamismo. Nacionalismos africanos. As situações coloniais no Ultramar português. O meio social das províncias ultramarinas. Províncias em que vigora o regime de indigenato. Províncias em que não vigora o regime de indigenato. As situações coloniais no Ultramar português. Vol. II - O enquadramento político das situações coloniais. Noções gerais. Sistemas modernos de organização do enquadramento político. A classificação dos sistemas na doutrina antiga. Os sistemas na prática. Problemas e técnicas. Política prática de algumas potências coloniais. Política colonial francesa. Política colonial britânica. Política colonial belga. Conclusões. Vol. III - As situações coloniais na sociedade internacional. O direito internacional colonial - generalidades. Esquema geral da historia da disciplina jurídica internacional da colonização. A localização do direito internacional colonial. O predomínio dos interesses materiais. O regime jurídico dos mares e da ocupação. O pacto colonial (sécs. XVII e XVIII). A colonização como função laica da comunidade dos povos civilizados. A campanha anti-esclavagista. O Acto Geral de Berlim e o Acto Geral de Bruxelas (séc. XIX). A tendência para a internacionalização da colonização. A S.D.N. e a O.N.U. O sistema dos mandatos e o sistema de tutela (séc. XX). O período entre as duas guerras mundiais (1919-1939). O desenvolvimento das normas de protecção aos indígenas. O ensaio dum sistema de administração internacional: o sistema de mandatos. O direito internacional colonial posterior à última guerra. O anti-colonialismo e a tendência para a descolonização. O sistema de tutela. A África e as instituições internacionais. Noções gerais. A acção das organizações internacionais em relação a África. A Sociedade das Nações. A organização das Nações Unidas. A cooperação económica internacional e a África. A conjuntura internacional e as perspectivas de futuro da colonização. Vol. IV - A acção ultramarina portuguesa. História da acção ultramarina portuguesa. Época inicial da expansão. A colonização portuguesa nos sécs. XVII e XVIII. A colonização portuguesa no Século XIX. A colonização portuguesa no século XX. Conclusões. Sistema actual. Esquema geral do enquadramento político do Ultramar português. A situação legal do indígena. A organização política e administrativa do ultramar. O direito especial do Ultramar. As fontes do direito especial para o Ultramar. Os estatutos das pessoas. O estatuto dos indígenas. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO |
| ID Autoridade |
227023 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
TERRITÓRIO ULTRAMARINO |
| ID Autoridade |
353607 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
BASTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Nuno Cabral |
| ID Autoridade |
353608 |
| 955 ## - |
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Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_2_000000000000000_C_53 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_2_000000000000000_C_54 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
