| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
382049 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20030926d1950 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Código de processo civil |
| Informação de outro título |
na jurisprudência e na doutrina |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Simões Correia |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Ferin |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1950-1953 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
4 vol. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
VOL. I: LIVRO I: da acção. Tít. I - Da acção em geral: das disposições fundamentais; das partes. Tit. II - Da acção executiva: do título executivo; das partes. LIVRO II: da competência e das garantis de imparcialidade: das disposições gerais sobre competência; da competência internacional; da competência interna; da extensão e modificações da competência; das garantias da competência; das garantias da imparcialidade. LIVRO III: do processo. Tít. I - Das disposições gerais: dos actos processuais; da instância. VOL. II: Dos incidentes da instância; dos procedimentos cautelares; das custas, multas e indemnização; das formas de processo. Tít. II - Do processo de declaração: dos articulados; da audiência preliminar; da instrução do processo; da discussão e julgamento da causa; da sentença.VOL. III: Dos recursos. Tít. III - Do processo de execução. Subtít. I - Das disposições gerais. Subtít. II - Da execução para pagamento da quantia certa. Do processo ordinário; do processo sumário; do processo sumaríssimo. Subtít. III - Da execução para entrega de coisa certa. Subtít. IV - Da execução para prestação de facto. Tít. IV - Dos processos especiais: das interdições; da cessação do arrendamento e da parçaria agrícola; da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégio; da venda antecipada de penhor; da prestação de contas; da consignação em depósito; dos meios possessórios; da posse ou entrega judicial; das acções de arbitramento.VOL. IV: Da reforma de títulos, autos e livros; da acção de indemnização contra magistrados; da revisão de sentenças estrangeiras; da justificação da ausência; da execução especial por alimentos; da liquidação de património; do inventário; do divórcio e separação litigiosa; dos processos de jurisdição voluntária. LIVRO IV: Tít. I- Do tribunal arbitral voluntário. Tít. II- Do tribunal arbitral necessário. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
102430 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO CIVIL |
| ID Autoridade |
232583 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LEGISLAÇÃO |
| ID Autoridade |
227776 |
| 740 ## - CABEÇALHO CONVENCIONAL UNIFORME PARA TEXTOS DE CARÁCTER LEGAL E RELIGIOSO – RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Ponto de acesso |
Portugal |
| Título uniforme |
Leis, decretos, etc. |
| ID Autoridade |
320303 |
| 955 ## - |
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| -- |
Compra |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_1_000000000000000_A_11 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_1_000000000000000_A_17 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
PJ_1_000000000000000_A_16 |
| -- |
2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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0 |
