O discurso judiciário europeu no ELJS numa óptica de direito público comparado (Record no. 378187)
[ view plain ]
| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO | |
|---|---|
| Identificador do registo | 378187 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO | |
| Dados gerais de processamento | 20210827u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO | |
| Língua do texto, banda sonora, etc. | Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE | |
| Título próprio | O discurso judiciário europeu no ELJS numa óptica de direito público comparado |
| Primeira menção de responsabilidade | Teresa Bravo |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS | |
| Texto da nota | CD 294. Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO | |
| Texto da nota | A autora questiona os limites e o papel do judiciário nas dinâmicas da integração normativa, nomeadamente, interrogando-se até que ponto, interpretar e aplicar o direito não se confunde com a tarefa de legislar, sobretudo, quando estão em causa os princípios e segmentos do conflito internormativo, partindo de uma análise sobre o processo de integração normativa europeia tendo como génese interpretativa a jurisprudência do Tribunal de Justiça. Entende-se que a integração europeia constitui uma demonstração das novas correntes do constitucionalismo contemporâneo pela tendência que evidência e pelos desafios que lhe coloca as quais se prendem com o fenómeno de construção de um desafio constitucional europeu e implicam uma revisão dogmática dos fundamentos da Teoria Geral do Direito e do Estado. Em linha com o que antecede, procura ainda a autora no presente texto demonstrar a importância do Tribunal de Justiça, mormente o seu labor interpretativo, contribuindo, assim, para a edificação de um direito constitucional europeu desafiando as categorias tradicionais da dogmática constitucionalista, não obstante as posições contrárias que têm vindo a ser tomadas por alguns Tribunais Constitucionais nacionais, designadamente o Alemão e Italiano. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO | |
| Lugar de publicação | Coimbra |
| Data de publicação | Janeiro-Abril 2011 |
| Número do volume | N.º 13 |
| Título | Julgar |
| ISSN | 1646-6853 |
| Descrição física | p. 201-235 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | CONSTITUIÇÃO EUROPEIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | DIREITO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | JURISPRUDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | DIREITO COMUNITÁRIO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL | |
| Palavra de ordem | BRAVO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem | Teresa |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares | |
| -- | 0 |
| -- | PJ_37606_000000000000000 |
| -- | 2022-06-06 |
| -- | 2022-06-06 |
| -- | 0 |
| Número interno Koha (auto-gerado) | Biblioteca de aquisição | Biblioteca de empréstimo | Cota | Tipo de documento |
|---|---|---|---|---|
| 405968 | Biblioteca da Polícia Judiciária | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ37606 | Analíticos de Periódicos |