| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
378183 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210827u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Constituição e jurisdição |
| Informação de outro título |
novos desafios e velhas questões |
| Primeira menção de responsabilidade |
José António Henriques dos Santos Cabral |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
CD 294. Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O autor aborda as mudanças do papel do juiz na sociedade contemporânea e as exigências funcionais que lhe são demandadas em defesa da legalidade democrática. Numa sociedade global dotada de exigências de segurança para os seus cidadãos face a novos fenómenos criminais que podem pôr em risco a própria democracia, exige-se ao juiz uma ampla capacidade de defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Um novo papel no xadrez jurídico constitucional que exige também uma especial atenção do juiz ao enfrentamento dos novos problemas sociais, da economia do direito, das alterações organizacionais. A polarização de muitos dos problemas a um nível constitucional e a multiplicação de fragilidades nos meios disponíveis na investigação criminal impõe, por isso, que se encare a independência do juiz como garantia a desenvolver e densificar, não permitindo que se instale nos juizes uma cultura de «desactivismo judiciário». |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Coimbra |
| Data de publicação |
Janeiro-Abril 2011 |
| Número do volume |
N.º 13 |
| Título |
Julgar |
| ISSN |
1646-6853 |
| Descrição física |
p. 11-28 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAGISTRATURA JUDICIAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CONSTITUIÇÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CABRAL |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
José António Henriques dos Santos |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_37606_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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