Quando o próprio tira a vida a si mesmo (Record no. 378179)
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| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO | |
|---|---|
| Identificador do registo | 378179 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO | |
| Dados gerais de processamento | 20210805u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO | |
| Língua do texto, banda sonora, etc. | Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE | |
| Título próprio | Quando o próprio tira a vida a si mesmo |
| Informação de outro título | eutanásia e suicídio na lei holandesa em toda a sua amplitude? |
| Primeira menção de responsabilidade | Irene Sagel-Grande |
| Outras menções de responsabilidade | trad. Manuela Baptista Lopes |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS | |
| Texto da nota | CD 316. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO | |
| Texto da nota | A temática da regulamentação legislativa da eutanásia na Holanda, bem como de aspectos relativos à respectiva implementação, foi abordada pela Autora na Revista do Ministério Público, número 152, de 2017. No artigo agora publicado, a Autora prossegue o tratamento das mesmas questões a partir do momento temporal em que as deixou. Trata, nomeadamente, de uma investigação prospectiva realizada nos Países Baixos sobre o desejo de morrer de pessoas, sem doença grave com 55 ou mais anos, investigação primariamente relacionada com a questão de saber se e em que medida o conceito de “vida completa”, que vem a ser discutido há alguns anos como possível justificação para eutanásia, se compagina com a realidade. Esta investigação vem a estar conexionada precisamente com a proposta de lei sobre “Vida Concluída”, já mencionada, na sua fase embrionária, no artigo precedente. A proposta, à altura ainda não submetida em sede parlamentar, foi apresentada ao Parlamento em Julho de 2020. Tendo sido os Países Baixos o primeiro país a legislar sobre a eutanásia (aprovação em 2001 e entrada em vigor em 2002), o conhecimento da sua experiência pode ter interesse para Portugal. Na verdade, a aprovação pela Assembleia da República do Decreto n.º 109/XIV, de Janeiro de 2021, entretanto não entrado em vigor pela declaração de inconstitucionalidade de algumas das suas normas, confere à temática a máxima actualidade. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO | |
| Lugar de publicação | Lisboa |
| Data de publicação | Abril-Junho 2021 |
| Número do volume | Ano 42, n.º 166 |
| Título | Revista do Ministério Público |
| ISSN | 0870-6107 |
| Descrição física | p. 215-255 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | EUTANÁSIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | JURISPRUDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | PAÍSES BAIXOS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL | |
| Palavra de ordem | SAGEL-GRANDE |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem | Irene |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares | |
| -- | 0 |
| -- | PJ_37458_000000000000000 |
| -- | 2022-06-06 |
| -- | 2022-06-06 |
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| Número interno Koha (auto-gerado) | Biblioteca de aquisição | Biblioteca de empréstimo | Cota | Tipo de documento |
|---|---|---|---|---|
| 405960 | Biblioteca da Polícia Judiciária | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ37458 | Analíticos de Periódicos |