| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
378150 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210628u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O conceito de dignidade da pessoa humana |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
um mapa de navegação para o jurista |
| Primeira menção de responsabilidade |
Manuel Carneiro da Frada |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 170 KB em formato PDF. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1.º Introdução. 1. Propósito e prolegómeno sobre a presença do conceito de dignidade da pessoa humana no Direito português. 2.º A dignidade da pessoa humana no universo dos conceitos jurídicos. 2. Um conceito-fundamento, um conceito-síntese, um conceito “absoluto”. 3. Funções interpretativa, integrativa, sindicante e heurística. 4. Um conceito normativo autónomo (como a “natureza das coisas”); um conceito transsistemático. 5. Um conceito inconciliável, de iure constituto, com o positivismo jurídico. 6. Um conceito do “sentido último de um direito justo”, material e aberto. 3.º Referentes para o preenchimento do conceito, ou por um conceito forte de dignidade da pessoa humana. 7. Dignidade, direitos fundamentais e direitos de personalidade: a dignidade como fundamento de direitos. 8. Ser e dever-ser; os deveres decorrentes da dignidade da pessoa humana. 9. Dignidade e liberdade; o sentido ético da autonomia do sujeito para o Direito e o imperativo de coerência da ordem jurídica. 10. Prosseguindo: o sentido do discurso sobre a dignidade humana e a necessidade de superação do relativismo. 11. A dignidade da pessoa humana como conceito forte, a implicar um discurso racional-crítico de adição numa sociedade culturalmente plural. 12. Coordenadas para a compreensão da dignidade da pessoa humana; história, cultura e razão. 13. (cont.) Em busca do fundamento da dignidade: a alternativa básica entre um humanismo com Deus e um humanismo sem Deus. 14. Sobre o (possível) papel da religião em ordem à realização da dignidade humana em sociedades não confessionais secularizadas. 15. Nótula sobre o papel específico do jurista. Epílogo. 16. O desafio final. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
maio 2020 |
| Número do volume |
Vol. 4, n.º 2 |
| Título |
Católica Law Review |
| ISSN |
2183-9336 |
| Descrição física |
p. 139-172 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
FRADA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Manuel Carneiro da |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_315_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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