| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377945 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210210u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A fase de instrução criminal em crise |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Bernardo Colaço |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
CD 311. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I. Introito - antecedentes. II. A instrução na ótica da constituição. III. O postulado do Código do Processo Penal na matéria. IV. Afinal, o que visa a instrução? V. O Ministério Público - uma magistratura independente e autónoma na defesa dos valores de estado. VI. A publicidade na instrução a presunção de inocência. O juiz de instrução ou juiz de pré-julgamento? VII. Por um juiz de liberdades na ação penal. VIII. Magistraturas paralelas com competências distintas. IX. Concluindo: face à dimensão não essencial de instrução e os parâmetros da responsabilidade em que a magistratura do MP se move, impõe-se um impulso atualista da lei adjetiva criminal face aos valores contidos no ditame constitucional e à realidade subjacente. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Outubro-Dezembro 2020 |
| Número do volume |
Ano 41, n.º 164 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 113-125 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
INSTRUÇÃO CRIMINAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JIC |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COLAÇO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António Bernardo |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_37426_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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