| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377935 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210128u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre o cúmulo jurídico superveniente |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Nuno Miguel Loureiro |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto no artigo. Ficheiro de 283 KB em formato PDF. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
No presente texto percorre-se o tema do cúmulo jurídico superveniente na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Sem qualquer pretensão de recensão crítica dessa jurisprudência ou tão-pouco de exaustividade na sua recolha, procurou-se destacar as mais relevantes e recentes decisões proferidas por esse mais Alto Tribunal, através de uma sistematização das questões que mais frequentemente se levantarão e poderão suscitar dúvidas ao aplicador, salientando-se as convergências ou divergências a respeito de cada uma delas. A utilidade visada por este breve labor é, nessa medida, exclusivamente de ordem prática. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Dezembro 2020 |
| Número do volume |
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| Título |
Julgar online |
| ISSN |
2183-3419 |
| Descrição física |
29 p. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PENA DE PRISÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LOUREIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Nuno Miguel |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJCD_315_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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