| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377931 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210127u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Comentários à estratégia nacional de combate à corrupção (2020-2024) |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Euclides Dâmaso Simões |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto no artigo. Ficheiro de 162 KB em formato PDF. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Breves comentários ao documento intitulado “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, 2020-2024”, recentemente apresentado pelo Governo à discussão pública, enfatizando as medidas de carácter preventivo de maior expressão e identificando as principais propostas de robustecimento do sistema repressivo merecedoras de concordância. Exposição das razões de discordância que merecem algumas das propostas, mormente, no campo do direito premial, a estreiteza conferida à dispensa de pena. Aplauso da intenção de dar mais explícito acolhimento aos acordos sobre a sentença, pese embora o excessivo laconismo do documento. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Outubro 2020 |
| Número do volume |
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| Título |
Julgar online |
| ISSN |
2183-3419 |
| Descrição física |
11 p. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REPRESSÃO CRIMINAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SIMÕES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Euclides Dâmaso |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJCD_315_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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