| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377926 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20210126u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Procura-se |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
coragem política para reformar o código de direito de autor e direitos conexos |
| Primeira menção de responsabilidade |
Patrícia Akester |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Ficheiro de 213 KB em formato PDF. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
1. Introdução. 2. Uma manta de retalhos. 3. A cópia pirata. 3.1. As excepções e limitações. 3.2. A licitude de origem. 3.3. A orientação do TJUE neste campo. 3.4. Consequências. 4. O registo da obra. 4.1. O imperativo internacional. 4.2. A lei doméstica. 4.3. Incumprimento da norma internacional. 5. As medidas tecnológicas de protecção do direito de autor. 5.1. Quadro normativo internacional. 5.2. A directiva sobre a sociedade da informação. 5.3. O art. 217.º do CDADC de 1985. 5.4. O art. 221.º do CDADC de 1985. 5.5. Conclusão. 6. A Directiva Mercado Único Digital. 7. Epílogo. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Jan./Jun. 2020 |
| Número do volume |
A. 80 |
| Título |
Revista da Ordem dos Advogados |
| ISSN |
0870-8118 |
| Descrição física |
p. 257-274 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS CONEXOS |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DE AUTOR |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
AKESTER |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Patrícia |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJCD_315_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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