| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
377191 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20180816u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O Brasil no labirinto da corrupção |
| Primeira menção de responsabilidade |
Roberto Livianu, Júlio Marcelo de Oliveira |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
(*) CD 292. Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Os autores analisam a situação actual do Brasil e do gravíssimo problema de corrupção que enfrenta. Evidenciam o sequestro da democracia brasileira, mencionando o financiamento das campanhas, o presidencialismo de coalizão ou de cooptação, o loteamento político dos ministérios, empresas públicas e seus cargos. Procuram algumas das causas para o sentimento de impunidade dos agentes de corrupção, como o foro privilegiado, a prisão somente após o trânsito em julgado, a infinidade de recursos penais, a demora processual, a prescrição e a prescrição retroactiva da pena em concreto. Recordam os ensinamentos da Operação Mãos Limpas. Mencionam as recentes reacções legislativas ocorridas no Brasil com o propósito de para tentar sabotar a operação Lava Jato e reduzir as possibilidades de investigação e punição dos corruptos. Não obstante os riscos existentes – desencanto da sociedade com as instituições, descrença na capacidade de regeneração da política a partir do funcionamento normal das instituições e até a existência de saudosos da ditadura militar –, encontram motivos para ter esperança na resiliência das instituições, na imprensa livre, no despertar da sociedade, nas redes sociais e na formação de novas gerações intolerantes à corrupção. Concluem, afirmando a saída do labirinto da corrupção é mais democracia, mais transparência, mais vigilância, mais cobrança do cidadão e mais igualdade entre representados e representantes. Mais humildade e menos autoridade. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Lugar de publicação |
Lisboa |
| Data de publicação |
Abril-Junho 2018 |
| Número do volume |
Ano 39, nº 154 |
| Título |
Revista do Ministério Público |
| ISSN |
0870-6107 |
| Descrição física |
p. 101-127 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CORRUPÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
BRASIL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LIVIANU |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Roberto |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
OLIVEIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Júlio Marcelo de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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PJ_36713_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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