| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
376831 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20171109u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A jurisprudência como fonte no direito civil português |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Primeira menção de responsabilidade |
Cristian Bazanella Longhinoti, Juliana Rodrigues de Souza |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
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| Texto da nota |
Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O presente artigo tem por finalidade o estudo da incidência e/ou aplicação da jurisprudência como Fonte do Direito Civil. Todavia, antes de adentrar no cerne da questão, imperiosa a análise de todas as normas que influenciam as fontes do direito no Direito Civil Português, afim de melhor compreender este instituto, investigando os instrumentos utilizados pelos operadores do direito diante das necessidades que lhe são apresentadas. Após, será procedido o estudo doutrinário da jurisprudência acerca de sua aplicação como Fonte do Direito e a manifestação dos Tribunais Pátrios. Por fim, chegar-se-á à conclusão sobre a incidência ou não como Fonte do Direito. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Data de publicação |
Setembro 2017 |
| Número do volume |
Ano 5, n.º 07 |
| Título |
Data Venia |
| ISSN |
2182-6242 |
| Descrição física |
p. 209-230 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO CIVIL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LONGHINOTI |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Cristian Bazanella |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SOUZA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Juliana Rodrigues de |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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0 |
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PJCD_291_000000000000000 |
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2022-06-06 |
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2022-06-06 |
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