| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
376542 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20170327u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
O papel de interface do Ministério Público em Portugal |
| Indicação genérica do tipo de material |
Recurso eletrónico |
| Informação de outro título |
da relevância à institucionalização de "novas funções" |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Paulo Dias |
| 311 ## - NOTAS RELATIVAS A CAMPOS DE ENTRADAS RELACIONADAS |
|---|
| Texto da nota |
Ficheiro de 255 KB em formato PDF (26 p.). Resumo inserto na publicação. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
O Ministério Público é um ator importante no seio dos mecanismos existentes de acesso ao direito e à justiça dos cidadãos, sendo, muitas vezes, uma “porta de entrada” para quem procura a justiça. Radicado em tradições históricas, o Ministério Público desempenha um papel de “interface” entre o sistema oficial de justiça e outras instituições estatais, entidades privadas ou da sociedade civil, numa fase anterior à instauração de um processo judicial, permitindo-lhe exercer um papel preponderante na articulação entre os meios formais e os informais de resolução de conflitos. Por conseguinte, o objetivo deste artigo é abordar as formas de relacionamento que os cidadãos e as instituições estabelecem com o Ministério Público, procurando refletir sobre as mudanças que é necessário introduzir no exercício das suas competências para que desempenhe eficazmente um papel preponderante na promoção do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Lugar de publicação |
Natal |
| Data de publicação |
jan.-jun. 2015 |
| Número do volume |
Vol. 16, nº 1 |
| Título |
Cronos: Revista do Programa de Pós-Graduaçáo em Ciências Sociais/UFRN |
| ISSN |
1982-5560 |
| Descrição física |
p. 83-108 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ACESSO À JUSTIÇA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Paulo |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PJCD_263_000000000000000 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
2022-06-06 |
| -- |
0 |
